TRF1 - 0003280-61.2007.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

CPF *26.***.*39-68

LETICIA CARNEIRO SILVA

CPF *28.***.*65-75

Polo Passivo

Partes

VALDOMIRO SANTOS

TERCEIROS NAO IDENTIFICADOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

HELIO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF *20.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 12:53

    Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 10:27

    Juntada de contrarrazões

  • 23/05/2021 22:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 08:05

    Decorrido prazo de VALDOMIRO SANTOS em 13/05/2021 23:59.

  • 26/03/2021 16:54

    Juntada de manifestação

  • 06/03/2021 05:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0003280-61.2007.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS POLO PASSIVO: VALDOMIRO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDOMIRO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 16:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 16:08

    Juntada de volume

  • 19/02/2021 14:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2020 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/03/2020 09:43

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 23/07/2019 13:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DECLARATORIOS

  • 16/07/2019 13:38

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/07/2019 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/07/2019 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 08/07/2019 09:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 18/06/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/06/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/06/2019 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/06/2019 16:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

  • 10/05/2019 19:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/03/2019 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 27/03/2019 08:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 26/03/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/03/2019 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2019 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/cota.

  • 20/03/2019 08:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO. VOLS.: 02

  • 19/03/2019 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/03/2019 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 08:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 27/02/2019 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/02/2019 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2019 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2019 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/01/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2019 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2019 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2019 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2019 15:34

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO HÉLIO CARDOSO

  • 07/12/2018 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 14/11/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2018 07:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 31/10/2018 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 31/10/2018 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2018 15:18

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 18:53

    REPLICA APRESENTADA

  • 11/09/2018 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/09/2018 14:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) LANÇAMENTO CORRETIVO DA MOVIMENTAÇÃO DE JUNTADA DA CP Nº 37/2008, ÀS FLS. 76/77.

  • 05/09/2018 14:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - LANÇAMENTO CORRETIVO REFERENTE À JUNTADA DA CP Nº 59/2007, ÀS FLS. 47/53

  • 05/09/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2018 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2018 15:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 04/09/2018 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2018 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2018 08:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR EST. AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 13/08/2018 14:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - lançamento corretivo, referente à carta precatória 06/2009, juntada em 09.07.2009.

  • 13/08/2018 14:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - lançamento corretivo, referente à carta precatória 06/2009, juntada em 09.07.2009.

  • 09/08/2018 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2018 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/08/2018 17:48

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 10/10/2012 18:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/06/2012 13:10

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 22/06/2012 10:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - Nº 59/2012

  • 21/06/2012 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RECEBER ALVARA

  • 21/06/2012 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2012 10:30

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 14/06/2012 11:34

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 14/06/2012 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2012 15:06

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 01/06/2012 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2012 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2012 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE

  • 26/03/2012 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2012 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2012 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2012 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2012 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 28/02/2012 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/02/2012 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2012 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2012 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(IZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA, NOS TERMOS DA PORTARIA DE Nº 01, DE 28 DE MARÇO

  • 13/01/2012 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 13/01/2012 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2011 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) GUIA DE DEPÓSITO

  • 19/10/2011 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/10/2011 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2011 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/10/2011 11:52

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 07/10/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...2. INTIME-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR REFERENTE À CO

  • 06/10/2011 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/10/2011 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2011 16:54

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 16:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/09/2011 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/09/2011 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. EM FACE DAS ALEGAÇÕES DE FLS. 140/141, DEFIRO O PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 20/09/2011 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2011 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2011 15:35

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2011 16:10

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 09/08/2011 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/08/2011 09:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/07/2011 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota

  • 25/07/2011 09:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 21/07/2011 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO

  • 19/07/2011 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/07/2011 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/07/2011 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...DETERMINO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, A FIM DE QUE SEJA AVALIADO O BEM DESAPROPRIADO E APURADO

  • 17/06/2011 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES E PERITO

  • 17/06/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERÍCIA DESIGNADA - PERITO HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO

  • 09/06/2011 15:48

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2011 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 16:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA MARIA HIRAMATSU SANCHES, OAB BA 24.413-E

  • 06/06/2011 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

  • 06/06/2011 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/06/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. ACOLHO AS RAZÕES EXPOSTAS ÀS FLS. 109 E REVOGO A DECISÃO DE FLS. 95...

  • 02/06/2011 08:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/05/2011 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/05/2011 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. ACOLHO AS RAZÕES EXPOSTAS ÀS FLS. 109 E REVOGO A DECISÃO DE FLS. 95...

  • 11/05/2011 20:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/05/2011 20:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2011 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2011 11:16

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2011 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2011 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIO FELIPE FONTES CASTRO'

  • 29/03/2011 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2011 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 95 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

  • 17/03/2011 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2011 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2011 13:49

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2010 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2010 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/09/2010 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.CHAMO O FEITO À ORDEM. O CAOS CARTORÁRIO NACIONAL NÃO PODE EMBAS

  • 23/09/2010 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/09/2010 18:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 10/08/2009 13:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/07/2009 17:23

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - Valdomiro

  • 16/07/2009 13:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 120/2009 SEPOD

  • 09/07/2009 17:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA

  • 04/06/2009 15:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/06/2009 13:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/06/2009 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2009 13:56

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2009 17:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/02/2009 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 17:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/01/2009 17:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/01/2009 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 14/01/2009 17:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/01/2009 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2009 11:45

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2008 15:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/10/2008 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PETROBRAS

  • 25/09/2008 16:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO DE VALDOMIRO SANTOS CUMPRIDA

  • 25/09/2008 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PETROBRAS - SUBSTABELECIMENTO

  • 24/09/2008 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NO LOCAL DE COSTUME.

  • 23/09/2008 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/09/2008 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/09/2008 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA VIR RECEBER O NOVO EDITAL E COMPROVAR SUA PUBLICAÇÃO.

  • 19/09/2008 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2008 19:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/09/2008 18:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/08/2008 16:29

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DESPACHO FL.65.

  • 22/08/2008 16:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DESPACHO FL.65.

  • 20/08/2008 13:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAÇÕES

  • 20/08/2008 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2008 12:59

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2008 17:32

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMARCA DE CATU

  • 06/08/2008 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETROBRAS

  • 30/07/2008 13:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/07/2008 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/07/2008 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/07/2008 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA VIR RECEBER O EDITAL DE CITAÇÃO, DEVENDO COMPROVAR A SUA PUBLICAÇÃO.

  • 23/07/2008 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2008 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2008 13:34

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2008 18:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/07/2008 16:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE CATU

  • 30/06/2008 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/06/2008 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DE FLS. 52/54. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO RÉU E EXPEÇA-SE EDITAL PARA CITAÇÃO DE POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL.

  • 11/06/2008 13:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/06/2008 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2008 12:26

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2008 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2008 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2008 08:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/04/2008 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/04/2008 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2008 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 14/04/2008 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/04/2008 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ESPECIFIQUEM E JUSTIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

  • 09/04/2008 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/04/2008 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2008 13:26

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2008 18:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/03/2008 13:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/11/2007 13:49

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 02/10/2007 18:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 59/2007

  • 16/08/2007 17:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2007 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2007 19:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2007 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/08/2007 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 2. INTIME-SE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE RÉ, NO VALOR DE R$ 362,95, CONFORME REFERIDO

  • 07/08/2007 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/08/2007 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2007 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2007 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/07/2007 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/07/2007 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2007 11:15

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2007 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2007 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/07/2007 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/07/2007 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DETERMINO A INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DADOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM AS RAZÕES QUE A LEVARAM A OFERECER A QUANTIA DE R$962,95, A TÍTULO DE

  • 28/06/2007 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/06/2007 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2007 13:22

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2007 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2007 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/06/2007 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/06/2007 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - A UNIÃO SUBSCREVEU A INICIAL JUNTAMENTE COM O REPRESENTANTE DA PETROBRÁS, MANIFESTANDO INTERESSE NA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 9.469/97. EM SENDO AS

  • 07/05/2007 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2007 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2007 15:03

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2007 18:41

    INICIAL AUTUADA

  • 15/03/2007 16:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2007

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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