TRF1 - 0000959-59.2012.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0021-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOSE EDNIRSON DA FONSECA REPRESENTADO POR AMARALIS LENIZ FONSECA

AMARILIS RINA LENZI FONSECA

CPF *25.***.*44-11

Advogados

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB: 2454/SE

CPF *01.***.*77-34

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

AGENCIA DA CEF EM PAULO AFONSO/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 02:03

    Decorrido prazo de AGÊNCIA DA CEF EM PAULO AFONSO/BA em 06/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 14:41

    Juntada de diligência

  • 09/08/2022 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 11:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 09:00

    Decorrido prazo de AGÊNCIA DA CEF EM PAULO AFONSO/BA em 11/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 16:25

    Juntada de diligência

  • 21/03/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2022 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 16:03

    Juntada de diligência

  • 15/02/2022 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2022 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2022 01:36

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE EDNIRSON DA FONSECA REPRESENTADO POR AMARALIS LENIZ FONSECA em 21/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 03:08

    Decorrido prazo de AMARILIS RINA LENZI FONSECA em 13/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 10:02

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2021 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 14:08

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 13:53

    Juntada de informação

  • 08/10/2021 12:42

    Juntada de informação

  • 08/09/2021 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2021 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 09:14

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 11:23

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2021 02:24

    Decorrido prazo de AMARILIS RINA LENZI FONSECA em 25/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 20:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 09:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 01:50

    Decorrido prazo de AGÊNCIA DA CEF EM PAULO AFONSO/BA em 09/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 19:14

    Juntada de diligência

  • 25/06/2021 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 10:42

    Juntada de diligência

  • 15/06/2021 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2021 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2021 09:39

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 31/05/2021 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 14:12

    Juntada de manifestação

  • 09/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 08/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:51

    Decorrido prazo de AMARILIS RINA LENZI FONSECA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:28

    Decorrido prazo de AMARILIS RINA LENZI FONSECA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 12:00

    Juntada de manifestação

  • 06/03/2021 01:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 01:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 09:40

    Juntada de procuração/habilitação

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000959-59.2012.4.01.3306 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOSE EDNIRSON DA FONSECA REPRESENTADO POR AMARALIS LENIZ FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 17:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 08:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/01/2021 08:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/11/2020 11:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO PJE

  • 02/10/2020 14:55

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 15/07/2020 13:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/07/2020 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2020 13:41

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 13/05/2020 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2020 12:30

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 30/03/2020 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/03/2020 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2020 09:00

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2020 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/03/2020 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 12:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2020 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2020 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/02/2020 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 14:30

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2020 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2020 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2019 10:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/11/2019 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/10/2019 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2019 16:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/10/2019 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/10/2019 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/08/2019 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/08/2019 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2019 14:47

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2019 08:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 08:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/03/2019 12:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2019 12:24

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 28/02/2019 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2019 13:11

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2019 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/01/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2019 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2018 11:43

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2018 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2018 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 11:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/08/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/08/2018 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2018 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 18/06/2018 16:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2066

  • 12/06/2018 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/04/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/04/2018 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/02/2018 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2017 19:03

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 18:36

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2017 16:40

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2017 17:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/07/2017 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 05/07/2017

  • 04/04/2017 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/01/2017 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 14:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/12/2016 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/12/2016 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2016 11:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2016 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/10/2016 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2016 12:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/08/2016 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 12:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/08/2016 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 16:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2635

  • 08/04/2016 15:24

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 08/04/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - BANCOS

  • 08/04/2016 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2016 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2016 16:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/03/2016 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/03/2016 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2016 15:12

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2016 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2016 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2015 11:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/11/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - INCRA

  • 27/11/2015 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2015 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/11/2015 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/09/2015 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2015 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2015 15:24

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 15:23

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 16/06/2015 13:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PAULO AFONSO

  • 16/06/2015 12:59

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2015 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2015 09:26

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2015 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISAO DO TRIBUNAL PROFERIDA NOS AUTOS DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

  • 16/04/2015 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO

  • 13/03/2015 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2015 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - TOMAR CIENCIA DA DECISAO DESTE JUIZO - PROCESSO COM 2 VOLUMES

  • 08/01/2015 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2015 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 26/11/2014

  • 25/11/2014 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICACAO VALIDA EM 26/11

  • 20/11/2014 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/11/2014 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR A PARTE EXPROPRIADA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO

  • 18/11/2014 14:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

  • 18/11/2014 11:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

  • 18/11/2014 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA EM RELACAO A SUBSECAO JUDICIARIA DE PAULO AFONSO/BA

  • 07/11/2014 11:27

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2014 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/04/2014 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2014 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2014 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2014 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/03/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/03/2014 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2014 13:52

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2014 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2013 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAG RAPAEL GONÇALVES CUNHA 24262-E+ 2 VOLS

  • 24/10/2013 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2013 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2013 15:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - PELO SERVDIR ANTONIO FERNANDO

  • 16/10/2013 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2013 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INCRA INFORMANDO: "...ARROLAR COMPROVAÇÃO DA REGULAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS.".

  • 16/10/2013 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DO ESPOLIO DE JOSE EDNIRSON DA FONSECA

  • 16/10/2013 15:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/10/2013 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 13:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/08/2013 18:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/06/2013 07:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO INCRA PARA DILIGENCIAR A PUBLICACAO DO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 21/06/2013 11:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO INCRA PARA DILIGENCIAR A PUBLICACAO DO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 18/06/2013 18:12

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 133/2013-SEPOD EM RESPOSTA AO OFICIO DO OUVIDOR AGRARIO

  • 15/05/2013 17:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/05/2013 17:48

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO - DIRIGIDO AO CARTORIO DE REGISTRO DA COMARCA DE JEREMOABO/BA

  • 15/05/2013 17:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 469

  • 15/05/2013 16:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMACAO DOS CREDORES HIPOTECARIOS

  • 15/05/2013 15:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITACAO DA PARTE EXPROPRIADA

  • 15/05/2013 15:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO - DIRIGIDO AO CARTORIO DE REGISTRO DA COMARCA DE JEREMOABO/BA

  • 15/05/2013 14:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO OUVIDOR AGRARIO

  • 02/05/2013 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU O CANCELAMENTO DA CARTA PRECATORIA E DO OFICIO EXPEDIDOS

  • 19/04/2013 07:18

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2013 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO EM NOME DE AMARILIS RINA LENZI FONSECA

  • 18/04/2013 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO ORDINARIA DE PRODUTIVIDADE

  • 17/04/2013 14:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFIFCIO 102/2013-SEPOD EM RESPOSTA AO OFICIO DO OUVIDOR AGRARIO

  • 16/04/2013 18:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 348

  • 16/04/2013 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2013 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO OUVIDOR AGRARIO

  • 10/01/2013 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2012 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COPIA DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO ORDINARIA 13938220114013300

  • 30/11/2012 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EM NOME DE AMARILIS RINA LENZI FONSECA

  • 30/11/2012 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2012 14:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - O ESTAGIARIO VICTOR RODRIGO SOARES OAB/BA26570-E RETIROU OS AUTOS

  • 05/10/2012 14:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - IMISSAO DE POSSE EM FAVOR DO INCRA

  • 27/09/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIU A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE EM FAVOR DO INCRA

  • 25/09/2012 09:43

    Conclusos para decisão- A FIM DE APRECIAR O REQUERIMENTO DO INCRA DE DEFERIMENTO DA IMISSAO DE POSSE

  • 25/09/2012 07:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMBARGOS DE DECLARACAO DO INCRA

  • 25/09/2012 07:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO INCRA COMUNICANDO A INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISAO PROFERIDA PELO JUIZO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PAULO AFONSO DECLINANDO DA COMPETENCIA EM FAVOR DESTA 7 VARA

  • 18/09/2012 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EMBARGOS DE DECLARACAO DE DESPACHO

  • 18/09/2012 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2012 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 10:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESCLARECER ACERCA DAS CERTIDOES JUNTADAS

  • 04/09/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINACOES DIVERSAS

  • 04/09/2012 10:29

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2012 11:17

    INICIAL AUTUADA

  • 31/07/2012 14:43

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DECISAO FL 220-221

  • 24/07/2012 13:51

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA À 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, POR MEIO DO OFICIO SESUD N. 149/2012, DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

  • 20/07/2012 13:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/07/2012 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2012 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - intimar o INCRA via PGF

  • 25/06/2012 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/06/2012 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EDJ 22/06

  • 13/06/2012 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/06/2012 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 03/04/2012 10:58

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2012 14:01

    INICIAL AUTUADA

  • 02/04/2012 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 17:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2012

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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