TRF1 - 1013786-59.2020.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 12:03
Desentranhado o documento
-
02/09/2024 12:03
Cancelada a movimentação processual
-
30/08/2024 12:57
Juntada de petição intercorrente
-
29/08/2024 10:26
Juntada de manifestação
-
29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 08:18
Audiência de instrução não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 12:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
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28/08/2024 15:46
Juntada de Ata de audiência
-
28/08/2024 12:29
Juntada de termo
-
27/08/2024 15:33
Juntada de petição intercorrente
-
27/08/2024 01:04
Decorrido prazo de TESTEMUNHA ARROLADA em 26/08/2024 23:59.
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26/08/2024 17:03
Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2024 15:03
Juntada de petição intercorrente
-
22/08/2024 18:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/08/2024 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 18:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/08/2024 18:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/08/2024 22:18
Juntada de resposta à acusação
-
16/08/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES em 15/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2024 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2024 14:22
Expedição de Mandado.
-
10/08/2024 14:46
Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 12:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
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06/08/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 14:54
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
12/07/2024 13:57
Juntada de termo
-
12/07/2024 12:47
Juntada de termo
-
12/07/2024 12:44
Juntada de termo
-
11/07/2024 14:25
Juntada de termo
-
09/07/2024 01:33
Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:33
Decorrido prazo de ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:33
Decorrido prazo de JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 01:33
Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:33
Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES FEITOSA em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:14
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 11:58
Juntada de manifestação
-
21/06/2024 13:44
Juntada de petição intercorrente
-
20/06/2024 10:39
Juntada de alegações/razões finais
-
19/06/2024 13:04
Processo devolvido à Secretaria
-
19/06/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 09:02
Juntada de termo
-
18/06/2024 12:43
Processo Reativado
-
18/06/2024 12:43
Recebidos os autos
-
29/02/2024 13:37
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 13:37
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STJ - Operação Topique
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07/02/2024 00:33
Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:33
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:33
Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:04
Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:04
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:04
Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES FEITOSA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:04
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 06/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 12:47
Juntada de petição intercorrente
-
22/01/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/01/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 12:14
Juntada de termo
-
14/01/2024 16:32
Processo devolvido à Secretaria
-
14/01/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2024 16:32
Expedido alvará de levantamento
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12/01/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 18:02
Juntada de petição intercorrente
-
22/11/2023 10:13
Juntada de manifestação
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22/11/2023 01:19
Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 01:19
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 01:19
Decorrido prazo de JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:11
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:11
Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES em 21/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 08:49
Juntada de manifestação
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14/11/2023 11:32
Juntada de petição intercorrente
-
13/11/2023 20:01
Juntada de manifestação
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08/11/2023 15:22
Juntada de petição intercorrente
-
07/11/2023 17:07
Juntada de petição intercorrente
-
06/11/2023 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2023 16:25
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2023 16:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/06/2023 15:16
Juntada de manifestação
-
24/05/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
13/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
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08/05/2023 13:54
Processo devolvido à Secretaria
-
08/05/2023 13:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/04/2023 07:42
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 07:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/03/2023 07:57
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
22/03/2023 16:33
Processo devolvido à Secretaria
-
22/03/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 13:39
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 13:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/10/2022 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/10/2022 09:02
Processo devolvido à Secretaria
-
03/10/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 12:00
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 11:08
Juntada de parecer
-
27/09/2022 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2022 09:23
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 12:07
Juntada de Certidão
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08/07/2022 08:18
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL RIBEIRO COELHO em 07/07/2022 23:59.
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27/06/2022 00:04
Publicado Citação em 27/06/2022.
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18/06/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
-
17/06/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª VARA Av.
Miguel Rosa, 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI.
CEP: 64.018-550 contato: 86 2107-2938 e-mail: [email protected] Processo: 1013786-59.2020.4.01.4000 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA, ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES, RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR, ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS, JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA, SAMUEL RODRIGUES FEITOSA, LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, PAULA RODRIGUES DE SOUSA, JOAO GABRIEL RIBEIRO COELHO EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DE: REU: AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA, ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES, RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR, ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS, JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA, SAMUEL RODRIGUES FEITOSA, LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, PAULA RODRIGUES DE SOUSA, JOAO GABRIEL RIBEIRO COELHO , residente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo oferecer documentos, justificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, e conforme despacho de fl. xx, proferido nos autos da Ação Penal 1013786-59.2020.4.01.4000, movida pelo Ministério Público Federal - MPF, por estar incurso nas penas do art. xx da Lei n.º xxxx/xxxx.
Advertindo da suspensão do processo e do prazo prescricional, em caso de não manifestação (Art. 366, caput, do Código de Processo Penal).
SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí, 3ª Vara, Av.
Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI,CEP 64.018-550, Home Page: http://www.pi.trf1.gov.br (Datado e assinado digitalmente) Juiz Federal da 3ª Vara/PI -
16/06/2022 15:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/06/2022 15:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/05/2022 15:44
Expedição de Edital.
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13/05/2022 10:51
Processo devolvido à Secretaria
-
13/05/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 19:49
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 10:39
Juntada de parecer
-
12/05/2022 00:11
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE SOUSA em 11/05/2022 23:59.
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03/05/2022 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/05/2022 08:35
Ato ordinatório praticado
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03/05/2022 07:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2022 07:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2022 07:12
Juntada de diligência
-
30/04/2022 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2022 15:48
Juntada de diligência
-
26/04/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2022 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2022 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2022 12:48
Expedição de Mandado.
-
23/04/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 18:10
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 18:10
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 10:22
Processo devolvido à Secretaria
-
16/03/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 12:38
Juntada de inicial
-
04/03/2022 03:20
Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA em 03/03/2022 23:59.
-
20/02/2022 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2022 16:32
Juntada de diligência
-
15/02/2022 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2022 13:38
Expedição de Mandado.
-
30/11/2021 17:15
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 14:41
Processo devolvido à Secretaria
-
17/11/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 10:54
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 02:23
Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 16/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 10:52
Juntada de parecer
-
27/10/2021 19:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2021 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2021 11:46
Processo devolvido à Secretaria
-
20/10/2021 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 18:10
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 12:03
Juntada de resposta à acusação
-
10/09/2021 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2021 14:46
Juntada de diligência
-
03/09/2021 02:32
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 02/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 17:46
Processo devolvido à Secretaria
-
01/09/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 07:56
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 07:56
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 02:03
Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 30/08/2021 23:59.
-
30/08/2021 18:59
Juntada de resposta à acusação
-
27/08/2021 07:29
Decorrido prazo de ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES em 26/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 15:30
Juntada de resposta à acusação
-
25/08/2021 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2021 13:18
Juntada de diligência
-
24/08/2021 02:18
Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 23/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 15:24
Juntada de diligência
-
23/08/2021 11:28
Juntada de resposta à acusação
-
19/08/2021 14:50
Juntada de resposta à acusação
-
19/08/2021 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2021 11:27
Juntada de diligência
-
16/08/2021 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2021 09:55
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
10/08/2021 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2021 21:54
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
10/08/2021 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2021 21:29
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
09/08/2021 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2021 10:42
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:41
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:41
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:40
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:39
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:39
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:37
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 09:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/06/2021 16:41
Processo devolvido à Secretaria
-
20/05/2021 14:10
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 13:25
Desentranhado o documento
-
20/05/2021 09:36
Processo devolvido à Secretaria
-
20/05/2021 09:36
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 08:25
Juntada de denúncia
-
18/05/2021 21:12
Juntada de documento comprobatório
-
18/05/2021 13:40
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2021 10:58
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
18/05/2021 09:46
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:46
Juntada de denúncia
-
01/02/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 12:05
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 01:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2021 23:59.
-
22/01/2021 22:07
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 21/01/2021 23:59.
-
10/12/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 15:10
Conclusos para decisão
-
07/12/2020 21:08
Juntada de outras peças
-
07/12/2020 21:05
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 16:01
Conclusos para despacho
-
14/11/2020 12:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/11/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2020 09:53
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 16:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2020 07:55
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 17:28
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
06/10/2020 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 17:11
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
-
30/08/2020 11:34
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2020 15:01
Juntada de relatório final de inquérito
-
20/04/2020 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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