TRF1 - 1019867-62.2022.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
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Polo Passivo
Partes
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[A.
C.
T.
S. - CPF: *49.***.*04-88 (RECORRENTE), CATIA EVELENE TORRES - CPF: *65.***.*98-20 (REPRESENTANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
05/11/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): CATIA EVELENE TORRES MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) A.
C.
T.
S.
MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 4 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) ANA PAULA PALHA DE VASCONCELOS GOMES Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
26/07/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): CATIA EVELENE TORRES MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) A.
C.
T.
S.
MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 25 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
14/03/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): CATIA EVELENE TORRES MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) A.
C.
T.
S.
MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 13 de março de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
31/10/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): CATIA EVELENE TORRES MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) A.
C.
T.
S.
MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 30 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
26/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 25 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: A.
C.
T.
S.
REPRESENTANTE: CATIA EVELENE TORRES , Advogado do(a) RECORRENTE: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .
O processo nº 1019867-62.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: sessão virtual de 16 a 20/10/23 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 4ª sessão VIRTUAL de julgamento, designada para o período de 16/10/2023 a 20/10/2023 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo a referida juntada ser comunicada , NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos. -
30/06/2023 12:49
Recebidos os autos
-
30/06/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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