TRF1 - 0010080-66.2011.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

VALDETE DE JESUS CORREIA

CPF *58.***.*17-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010080-66.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010080-66.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDETE DE JESUS CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUY ROCHA LAGO - BA29939 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): VALDETE DE JESUS CORREIA RUY ROCHA LAGO - (OAB: BA29939) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 29 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de novembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALDETE DE JESUS CORREIA Advogado do(a) RECORRENTE: RUY ROCHA LAGO - BA29939 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0010080-66.2011.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 25/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 30/09/2022 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2022 17:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 29/09/2022 17:44

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 21/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 21/09/2022 16:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/09/2022 16:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/09/2022 13:21

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/08/2022 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 02:55

    Decorrido prazo de VALDETE DE JESUS CORREIA em 05/08/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2022.

  • 16/06/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010080-66.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010080-66.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: VALDETE DE JESUS CORREIA Advogado do(a) RECORRENTE: RUY ROCHA LAGO - BA29939 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDETE DE JESUS CORREIA RUY ROCHA LAGO - (OAB: BA29939) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/06/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 23:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 29/01/2018 13:20

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 06/12/2017 18:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 23/08/2017 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/07/2017 08:42

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO

  • 10/11/2016 16:21

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 20/09/2016 16:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2016 14:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2016 14:28

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/07/2016 16:56

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 15/07/2016 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 09/06/2016 10:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 23/05/2016 18:51

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 52ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/05/2016 - UNANIMIDADE

  • 05/05/2016 18:12

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/05/2016

  • 13/04/2016 12:09

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 11/02/2016 10:26

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/01/2016 15:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 21/01/2016 10:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 21/01/2016 10:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/11/2015 19:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - RECURSO PROVIDO

  • 18/11/2015 18:42

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 42ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/11/2015 - POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO

  • 12/11/2015 10:57

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 42ª Sessão Ordinária, dia 18/11/2015, às 14:30h.

  • 28/09/2015 17:59

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/09/2015 17:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2015 18:18

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 10/09/2015 18:59

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 10/03/2015 10:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/02/2015 18:28

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

  • 27/06/2014 14:49

    AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 27/06/2014 14:48

    IMPEDIMENTO: RECONHECIDO/ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

  • 26/06/2014 13:03

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - IMPEDIMENTO

  • 02/08/2013 14:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/08/2013 14:32

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 31/07/2013 14:07

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 30/07/2013 17:25

    AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 30/07/2013 17:23

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 23/01/2013 11:02

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMJEF

  • 23/01/2013 11:02

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/01/2013 11:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/01/2013 09:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA

  • 11/01/2013 11:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 19/12/2012 11:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - ACÓRDÃO

  • 19/12/2012 11:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/12/2012 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 26/11/2012 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2012 16:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 08/11/2012 15:05

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 26/10/2012 13:36

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/10/2012 10:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 26/10/2012 09:00

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 26/10/2012 08:49

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/10/2012 09:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/10/2012 13:05

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 10/10/2012 15:00

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 10/10/2012 15:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/10/2012 14:59

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 28/09/2012 16:01

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 06/09/2011 18:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/09/2011 18:40

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/09/2011 12:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO STIEF MARMUND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2011

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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