16/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 285
15/09/2025 13:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 285
10/09/2025 14:19

Juntado(a)
10/09/2025 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE AUGUSTO PINHEIRO - ABSOLVIDO
09/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
09/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
08/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:26

Determinado o Arquivamento
08/09/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:16

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBA01 Número: 00037662420094013802/TRF
15/07/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00037662420094013802/TRF
21/02/2025 12:41

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/04/2023 14:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/04/2023 14:39

Juntado(a) - Juntada de Informação
11/04/2023 14:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
04/04/2023 17:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/04/2023 16:10

Juntado(a) - Juntada de e-mail
04/04/2023 12:58

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
03/04/2023 15:13

Juntado(a) - Juntada de documento comprobatório
31/03/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 15:19

Juntado(a) - Juntada de outros documentos
25/03/2023 06:18

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
24/03/2023 17:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/03/2023 17:05

Juntado(a) - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/03/2023 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO em 30/01/2023 23:59.
01/03/2023 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA CARVALHO DE MENDONCA em 30/01/2023 23:59.
01/03/2023 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS MORAES em 30/01/2023 23:59.
01/03/2023 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES TAVARES DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
01/03/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FRANCA SOUZA em 30/01/2023 23:59.
01/03/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODILON GERALDO GUIMARAES PIRES em 30/01/2023 23:59.
01/03/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
01/03/2023 00:41

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 23/01/2023.
01/03/2023 00:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
09/01/2023 12:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2023 12:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2022 17:06

Juntada de Petição - Juntada de apelação
14/12/2022 15:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/12/2022 15:27

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS MORAES em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FRANCA SOUZA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA CARVALHO DE MENDONCA em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 16:22

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
06/12/2022 00:39

Juntado(a) - Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
05/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
01/12/2022 16:37

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/12/2022 15:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2022 15:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2022 14:58

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
25/11/2022 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 08:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo
05/11/2022 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FRANCA SOUZA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA CARVALHO DE MENDONCA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS MORAES em 04/11/2022 23:59.
20/10/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 15:36

Juntada de Petição - Juntada de parecer
07/10/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS em 06/10/2022 06:00.
07/10/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FRANCA SOUZA em 06/10/2022 06:00.
07/10/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA CARVALHO DE MENDONCA em 06/10/2022 06:00.
07/10/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS MORAES em 06/10/2022 06:00.
06/10/2022 10:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/10/2022 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/10/2022.
30/09/2022 00:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 08:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022 08:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 15:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS MORAES em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA CARVALHO DE MENDONCA em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 13:34

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/08/2022 18:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 13:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.
18/08/2022 18:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 18:36

Juntado(a) - Juntada de arquivo de vídeo
17/08/2022 20:02

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
17/08/2022 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA CARVALHO DE MENDONCA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS MORAES em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS MORAES em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA CARVALHO DE MENDONCA em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 19:38

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/08/2022 15:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 14:51

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/08/2022 15:46

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 15:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
11/08/2022 11:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/08/2022 11:32

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/08/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2022 11:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2022 20:07

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 20:07

Juntada de Petição - Juntada de diligência
09/08/2022 07:28

Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 07:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 05:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS MORAES em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 05:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 05:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA CARVALHO DE MENDONCA em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 07:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular : MM. ÉLCIO ARRUDA Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : Bel.

Roberto Ribeiro Camelo AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003766-24.2009.4.01.3802 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE AUGUSTO PINHEIRO Advogados do(a) REU: JOSE EUCLIDES TAVARES DE SOUZA - DF07575, MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS - DF63636, ODILON GERALDO GUIMARAES PIRES - DF08188, SERGIO DOS SANTOS MORAES - DF24454, TATIANA CARVALHO DE MENDONCA - DF41643 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Vistos etc.

I – Considerando a suspensão de expediente externo e prazos processuais (Portaria CJF nº 385), no período de 22 a 31 de agosto de 2022, em 1º e 2º graus, visando implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, redesigno a audiência de instrução e julgamento (ID 1125482272) para 16-08-2022, às 13h30min .

Providências necessárias.

II – Intimem-se.
06/08/2022 15:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/08/2022 15:06

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/08/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2022 14:33

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2022 14:33

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2022 14:31

Desentranhado o documento
06/08/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual
06/08/2022 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/08/2022 09:53

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
06/08/2022 09:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/08/2022 17:34

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2022 17:34

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
05/08/2022 10:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2022 13:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.
04/08/2022 16:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 16:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/08/2022 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 07:47

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/08/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 10:40

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
29/07/2022 17:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/07/2022 13:50

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/07/2022 21:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 13:48

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/07/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 10:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 10:26

Juntado(a) - Decisão
27/07/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/07/2022 16:39

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 16:39

Juntada de Petição - Juntada de diligência
27/07/2022 16:38

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 16:38

Juntada de Petição - Juntada de diligência
21/07/2022 14:56

Juntada de Petição - Juntada de resposta à acusação
20/07/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 17:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 07:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 07:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 14:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 14:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:52

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 13:52

Juntada de Petição - Juntada de diligência
11/07/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/07/2022 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 14:09

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 14:09

Juntada de Petição - Juntada de diligência
08/07/2022 11:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/07/2022 16:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 12:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODILON GERALDO GUIMARAES PIRES em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOCIMAR MOREIRA SILVA em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANGELO PADULA FILHO em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA ALVES em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIZE APARECIDA GOTTI ALVES em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 11:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/07/2022 22:32

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 22:32

Juntada de Petição - Juntada de diligência
06/07/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 10:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2022 11:33

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 11:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
02/07/2022 07:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES TAVARES DE SOUZA em 01/07/2022 23:59.
01/07/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 16:28

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
01/07/2022 16:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/07/2022 16:06

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/07/2022 15:58

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/07/2022 15:42

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/07/2022 15:27

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/07/2022 15:27

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/07/2022 15:27

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/07/2022 15:25

Desentranhado o documento
01/07/2022 11:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/07/2022 10:12

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/06/2022 11:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/06/2022 02:33

Juntado(a) - Publicado Intimação em 17/06/2022.
18/06/2022 02:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
16/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular : MM. ÉLCIO ARRUDA Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : Bel.

ROBERTO RIBEIRO CAMELO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003766-24.2009.4.01.3802 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE AUGUSTO PINHEIRO Advogados do(a) REU: ANGELO PADULA FILHO - DF14105, JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863, JOSE EUCLIDES TAVARES DE SOUZA - DF07575, LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF04775, MARCOS DA SILVA ALVES - MG49870, MARIZE APARECIDA GOTTI ALVES - MG104500, ODILON GERALDO GUIMARAES PIRES - DF08188 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Vistos etc.

I – Considerando a revogação do parcelamento do débito tributário, urge o prosseguimento do feito.

Para tanto, fixo o dia 24-08-2022, às 13h30min, para realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que proceder-se-á à inquirição das testemunhas de acusação (JOÃO LUNARDI FILHO, MANOEL MESSIAS DA SILVA, MARCOS ANTONIO DA SILVA e VILMAR SIQUEIRA BORGES) e ao interrogatório do réu.

II – À luz das renúncias de mandato sob ID 1110335246 e 1113623257, ao réu, pessoalmente, para constituição de novo advogado, no prazo de 03 (três) dias, no afã de prosseguir em sua defesa, sob pena de nomeação de defensor dativo.

Decorrido o prazo sem manifestação, nomeio, desde logo, dativamente, sob a fé do de seu grau, o advogado Felipe Paiva Carneiro, OAB/MG nº 170.003, sob a fé de seu grau.

Intime-se-o de todo o processado e para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

III – Pronuncie-se a acusação sobre o cabimento de acordo de não persecução penal (CPP, art. 28-A, incluído pela Lei 13.964/19), em até 05 (cinco) dias.

A seguir, à consideração da defesa constituída, em idêntico prazo.

Se houver interesse, a eventual formalização dar-se-á na audiência de instrução e julgamento agendada no item anterior, hipótese em que restarão prejudicados os demais atos.

IV – Nos termos da Resolução Presi 16/2022 – COGER/TRF 1ª Região, em harmonia ao Código de Processo Penal e não mais subsistente a situação de risco decorrente da pandemia COVID-19, doravante, as audiências realizar-se-ão presencialmente, salvo em relação a residentes noutras localidades e réus presos, quando, então, o ato realizar-se-á pelo sistema de videoconferência, via Microsoft Teams, ferramenta de trabalho compatível com as plataformas Windows, Mac, Android, iOS e web.

De qualquer maneira, todos os participantes deverão informar os respectivos endereços eletrônicos e/ou números de telefone. Às partes, pois, para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinação dos respectivos números de telefone celular e endereços eletrônicos, inclusive, das testemunhas por si arroladas, a fim de cadastramento prévio voltado a viabilizar o acesso à audiência, mediante disponibilização do "link" correlato ao Microsoft Teams.

V – Providências necessárias.

VI – Requisitem-se os antecedentes em todas as bases do SINESP/INFOSEG e aos locais de praxe.

VII – Intimem-se.
15/06/2022 10:44

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2022 10:44

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2022 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 11:27

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
13/06/2022 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/06/2022 17:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 14:36

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/06/2022 14:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/06/2022 13:53

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/06/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 11:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2022 13:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.
06/06/2022 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 14:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/05/2022 14:29

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
30/05/2022 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/05/2022 18:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 13:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/05/2022 12:58

Juntado(a) - Juntada de volume
26/05/2022 16:29

Juntado(a) - Petição Inicial
23/05/2022 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2022 11:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
30/03/2022 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2022 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
14/01/2022 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/01/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/03/2017 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
17/03/2017 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 14/03/2017.
09/03/2017 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/03/2017 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/03/2017 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
22/02/2017 10:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
20/02/2017 18:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/02/2017 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/01/2017 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
22/11/2016 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
22/11/2016 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/12/2010 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO ART 9º DA LEI 10.684/2003
16/12/2010 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DIA 16/12/2010
14/12/2010 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMESSA DO DIA 14/12/2010
13/12/2010 18:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/12/2010 18:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 1610/2010 DRF
07/12/2010 18:45

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - FAZENDA NACIONAL AG CUMP
07/12/2010 18:45

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 1610/2010 ENC CÓPIA DE DESPACHO A FAZENDA NACIONAL
25/11/2010 16:33

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/11/2010 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2010 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
19/11/2010 10:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
17/11/2010 18:06

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
16/11/2010 18:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/09/2010 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/09/2010 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
03/09/2010 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
01/09/2010 19:37

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
01/09/2010 19:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/09/2010 19:36

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
18/08/2010 18:05

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - FAZENDA NACIONAL AG CUMP
18/08/2010 18:05

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 1102/2010 SOL INF FAZ NACIONAL
17/08/2010 18:05

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/08/2010 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/08/2010 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/07/2010 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
26/07/2010 09:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
10/06/2010 19:11

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
10/06/2010 19:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/06/2010 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2010 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2010 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
09/04/2010 09:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
08/04/2010 11:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
08/04/2010 11:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2010 14:41

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 426/2010 DRF. AG RESPOSTA DE OFICIO
24/03/2010 17:41

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - DRF AG CUMP
24/03/2010 17:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 426/2010 SOL INF DRF
22/03/2010 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇÃO DO ACUSADO DE FLS./
11/03/2010 15:24

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OF DE FLS.717
11/03/2010 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/02/2010 18:30

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 37/2010 DRF. AG RESPOSTA DE OFICIO
11/01/2010 18:38

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - DRF AG CUMP
11/01/2010 18:38

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 37/2010 SOL INF A DRF
25/11/2009 08:16

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/11/2009 08:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/11/2009 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2009 00:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
29/10/2009 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
27/10/2009 17:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
26/10/2009 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2009 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2009 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/09/2009 00:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
04/09/2009 09:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
31/08/2009 18:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF - RECEBIMENTO DA DENUNCIA
31/08/2009 18:21

Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA - EM 26/08/2009
31/08/2009 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2009 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2009 17:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/08/2009 17:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
28/08/2009 10:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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