22/11/2022 07:34

Expedição de Carta precatória.
18/11/2022 16:17

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/11/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2022 01:08

Decorrido prazo de MARLENE SILVA CAMPOS PINHEIRO em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 01:08

Decorrido prazo de AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE POÇÕES em 28/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:50

Publicado Sentença Tipo C em 06/10/2022.
06/10/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1039120-90.2022.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARLENE SILVA CAMPOS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DE LIMA SANTOS - SP375506 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por MARLENE SILVA CAMPOS PINHEIRO, em face de ato coator atribuído ao GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM POÇÕES/BA, objetivando pronunciamento judicial para concessão de segurança tendente à conclusão do processo administrativo concessório do benefício NB 7101498257.

Juntou procuração e documentos.

Foram deferidos os benefícios da gratuidade da justiça e deferida a liminar.

Interposição de agravo contra a decisão liminar, que foi mantida.

O INSS manifestou interesse em integrar a lide.

Notificada, a autoridade coatora presta informações, comprovando que a análise do requerimento administrativo foi concluída.

O Ministério Público Federal não manifestou interesse no feito. É o relatório.

Fundamento e Decido.

O requerimento já foi analisado na via administrativa.

Sendo assim, o processo não merece prosseguimento uma vez que há inegável perda do objeto, caracterizando superveniente falta de interesse processual.

Neste sentido: CIVIL.

PREVIDENCIÁRIO.

ADMINISTRATIVO.

REEXAME NECESSÁRIO.

MANDADO DE SEGURANÇA.

PRAZO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECIDIR ACERCA DOS REQUERIMENTOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO ANALISADO E CONCLUÍDO ANTES DA SENTENÇA.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PROVIMENTO. 1.

Trata-se de remessa necessária de sentença que concedeu a segurança à parte impetrante para, confirmando a liminar, determinar a análise e conclusão do pedido administrativo para concessão de benefício de aposentadoria por idade rural. 2.

No caso dos autos, o Juízo a quo concedeu a liminar em janeiro de 2021, determinando que a autoridade impetrada procedesse à análise e conclusão do pleito administrativo e, logo em seguida, no mês de fevereiro do mesmo ano, o INSS informou que o processo administrativo foi finalizado, concluindo pelo indeferimento da concessão do benefício requestado.

Após, em 07/05/21, sobreveio a sentença, concedendo a segurança, de forma a confirmar a liminar. 3.

Na hipótese, o pedido autoral se funda na morosidade da autarquia em analisar e concluir pedido administrativo para concessão de benefício.

Nessa senda, verifica-se que o respectivo processo administrativo foi analisado e concluído em data muito anterior à data da prolação da sentença.

Assim, ao tempo da sentença, a pretensão já se encontrava totalmente esvaziada, afigurando-se a perda superveniente do objeto do presente mandado de segurança e, consequentemente, inutilidade da segurança pretendida, de modo a ensejar a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. 4.

Remessa necessária provida para, reformando a sentença, extinguir o mandado de segurança, sem resolução do mérito. (REO 1000875-17.2021.4.01.3600, DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO, TRF1 - SEGUNDA TURMA, PJe 05/04/2022 PAG.) Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Oficie-se o ilustre Relator do Agravo de Instrumento nº 1022175-34.2022.4.01.0000, dando-lhe ciência acerca da prolação desta sentença.

Em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte impetrante ao pagamento de custas de lei, ficando a exigibilidade, contudo, suspensa, em razão da gratuidade da justiça concedida, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Publique-se, registre-se, intime-se e, após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as cautelas de praxe.

SALVADOR, 4 de outubro de 2022. (ASSINATURA ELETRÔNICA) ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA
04/10/2022 12:50

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 12:50

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 12:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/10/2022 16:01

Conclusos para julgamento
30/09/2022 01:04

Decorrido prazo de MARLENE SILVA CAMPOS PINHEIRO em 29/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:54

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : AVIO MOZAR JOSE FERRAZ DE NOVAES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : SANDRA BARCO NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1039120-90.2022.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARLENE SILVA CAMPOS PINHEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO DE LIMA SANTOS - SP375506 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...vista à Impetrante pelo prazo de 10 dias"
13/09/2022 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2022 10:32

Juntada de Informações prestadas
12/08/2022 14:51

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:12

Expedição de Carta precatória.
08/08/2022 10:14

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 20:09

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 13:32

Conclusos para julgamento
29/07/2022 15:15

Juntada de parecer
26/07/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.
15/07/2022 11:33

Juntada de Informações prestadas
14/07/2022 09:47

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 09:47

Juntada de Certidão
14/07/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:08

Conclusos para despacho
14/07/2022 00:48

Decorrido prazo de AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE POÇÕES em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:48

Decorrido prazo de MARLENE SILVA CAMPOS PINHEIRO em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59.
06/07/2022 16:16

Juntada de Certidão
01/07/2022 18:10

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:51

Expedição de Carta precatória.
30/06/2022 09:38

Publicado Decisão em 29/06/2022.
30/06/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 13:13

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1039120-90.2022.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARLENE SILVA CAMPOS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DE LIMA SANTOS - SP375506 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO O mandado de segurança é garantia fundamental prevista no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Busca a impetrante a concessão de liminar no sentido de determinar a autoridade impetrada que proceda a regular tramitação e análise de pedido formulado em processo administrativo concessório de benefício previdenciário.

De início, constato que a Impetrante imputou, erroneamente, o dito ato coator ao INSS, pessoa jurídica de direito público, e não ao agente público que, efetivamente, possuísse a capacidade de praticar o ato impugnado ou de emanar ordem para sua prática, nos moldes do art. 6º, caput, e parágrafos, da Lei nº 12.016/2009, o que constituiu erro formal quanto à legitimidade passiva do mandamus.

Nada obstante, em prestígio à economia processual e à efetividade da prestação jurisdicional, procedo, de ofício, à retificação do cadastro de autuação do processo, para constar, como autoridade coatora, o Gerente Executivo da Agência do INSS na cidade de Poções/BA.

Com efeito, para deferimento de liminar, nos termos do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, faz-se necessária a ponderação de dois pressupostos específicos para sua concessão.

São eles: o risco de ineficácia do provimento principal e a plausibilidade do direito alegado (periculum in mora e fumus boni iuris), que, presentes, determinam a necessidade da tutela de urgência e a inexorabilidade de sua concessão, para que se protejam aqueles bens ou direitos de modo a se garantir a produção de efeitos concretos do provimento jurisdicional principal.

Importante lembrar, igualmente, que um e outro desses elementos específicos se equilibram, sem que se possa afirmar a preponderância deste ou daquele.

Analisando, perfunctoriamente, o presente caso, verifico a presença dos requisitos necessários à concessão da liminar postulada, senão vejamos.

Com efeito, a Constituição Federal determina que "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação" (art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88).

Sabe-se, ainda, que o exercício da atividade administrativa deve estar permeado pela eficiência (art. 37, caput, CF/88), o que implica, dentre outras situações, refutar veementemente a mora abusiva na apreciação dos regulares pedidos realizados pelos administrados.

A propósito, a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, estabeleceu expressamente o dever da Administração de explicitamente emitir decisões no prazo de 30 (trinta) dias, salvo prorrogação motivada pelo mesmo prazo, conforme arts. 48 e 49, abaixo transcritos: Art. 48.

A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência.

Art. 49.

Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada.

Ainda sobre o assunto, transcrevo recente julgado deste TRF1, verbis: “PREVIDENCIÁRIO.

MANDADO DE SEGURANÇA.

PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES.

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.

REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. 1.

Trata-se de remessa necessária em face da sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar, determinando a conclusão da análise do pedido administrativo de benefício protocolado pela Impetrante e de recurso de apelação interposto pelo INSS contra a decisão proferida após a sentença, que alterou o valor das astreintes. 2.

A decisão (ID 31232169) proferida após a prolação da sentença, para enfrentar questão relativa ao descumprimento de ordem judicial, é autônoma e impugnável mediante agravo de instrumento, sendo descabida a interposição de apelação, constituindo erro grosseiro que obsta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 3.

Na espécie, a parte protocolou administrativamente o pedido em 16.11.2018 (ID 31247690), contudo não obteve uma resposta definitiva da Autarquia até a propositura da ação.

Configurado, assim, o excesso de prazo injustificado para a conclusão do procedimento administrativo, não merece reparo a sentença que concedeu a segurança pleiteada. 4. É assente nesta Corte Regional que a demora injustificada no trâmite e decisão dos procedimentos administrativos consubstancia lesão a direito subjetivo individual, passível de reparação pelo Poder Judiciário com a determinação de prazo razoável para fazê-lo, à luz do disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Carta Constitucional e na Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (REO 0003971-33.2016.4.01.3600).

No mesmo sentido: REOMS 0001769-20.2011.4.01.4001; AC 1002934-98.2018.4.01.3400. 5.

Recurso de apelação não conhecido.

Remessa necessária desprovida.” (AMS 1002562-76.2019.4.01.3801, DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 18/08/2020 PAG.). (Grifei) Da análise da documentação acostada aos autos, verifica-se que decorridos mais de 120 dias do pedido formulado, não houve apreciação por parte do INSS.

Desta forma, a delonga da administração no desfecho do processo administrativo em comento sem qualquer justificação, a principio, aparenta uma grave violação os princípios da eficiência e da razoabilidade, pois os administrados têm direito à razoável duração do processo, de forma que seu pleito seja o quanto antes apreciado.

A demora no caso em exame, não se ajusta ao previsto nos artigos 5º, inciso LXXVIII, e 37, caput, da Constituição Federal de 1988, que tratam, respectivamente, da garantia da duração razoável do processo judicial e administrativo e do princípio da eficiência que rege a Administração Pública.

Presente, portanto, o fumus boni iuris.

De outro vértice, o periculum in mora também exsurge evidente em razão do caráter alimentar do beneficio almejado.

DISPOSITIVO Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para o fim de determinar à autoridade impetrada que, se ainda não o fez, adote as providências e diligências necessárias à conclusão do processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, referente ao pedido de beneficio previdenciário da parte autora, ressaltando que o descumprimento injustificado desta decisão ensejará aplicação de multa diária que arbitro em R$ 2.000,00.

Retifique-se a autuação do processo para constar, como autoridade impetrada, o Gerente Executivo da Agência do INSS na cidade de Poções/BA, nos moldes do art. 6º, caput, e parágrafos, da Lei nº 12.016/2009.

Notifique-se e intime-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal e cumprir a presente decisão.

Ciência à pessoa jurídica, a qual a autoridade está vinculada, na pessoa do seu representante legal, para os efeitos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao MPF para parecer, retornando os autos, em seguida, conclusos para sentença.

SALVADOR, 27 de junho de 2022. (ASSINATURA ELETRÔNICA) ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA
27/06/2022 09:43

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 09:43

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 09:43

Concedida a Medida Liminar
23/06/2022 16:50

Conclusos para decisão
22/06/2022 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
22/06/2022 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
22/06/2022 11:54

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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