TRF1 - 0008530-49.2014.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2022 22:05
Juntada de petição intercorrente
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04/06/2022 01:53
Decorrido prazo de JOSE MARIA ESTEVES em 03/06/2022 23:59.
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31/05/2022 18:11
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2022 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2022 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2022 09:15
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2022 09:15
Julgado procedente em parte do pedido
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29/03/2022 03:45
Decorrido prazo de GILBERTO FIRMINO MARTINS em 28/03/2022 23:59.
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17/03/2022 09:25
Juntada de arquivo de vídeo
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10/03/2022 21:49
Conclusos para julgamento
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10/03/2022 21:47
Juntada de Certidão
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10/03/2022 21:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/02/2022 22:38
Processo devolvido à Secretaria
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15/02/2022 22:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/09/2021 16:52
Conclusos para julgamento
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24/06/2021 19:38
Juntada de manifestação
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24/06/2021 08:29
Publicado Intimação polo passivo em 24/06/2021.
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23/06/2021 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
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22/06/2021 10:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/06/2021 10:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/06/2021 13:35
Juntada de Certidão
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21/06/2021 13:27
Desentranhado o documento
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08/06/2021 19:05
Processo devolvido à Secretaria
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08/06/2021 19:05
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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08/06/2021 19:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 11:44
Conclusos para despacho
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07/03/2021 23:01
Decorrido prazo de ELCY VALES ARAUJO CARVALHO em 02/03/2021 23:59.
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06/03/2021 12:25
Publicado Intimação em 25/02/2021.
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06/03/2021 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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27/02/2021 09:14
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2021 23:06
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0008530-49.2014.4.01.3100 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RUY SANTOS CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - AP1612, JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194 e RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - PA005219 DESPACHO Não conheço da petição ID 417134407 (EMBARGOS DE TERCEIROS). É dever da parte interessada proceder ao correto protocolamento da petição no PJe, nos termos do art. 10 da Lei 11.419/06 e art. 22 da Resolução CNJ 185/13.
Nesse diapasão, a Portaria TRF1 Presidência 8016281 orienta, no art. 17, a correta formação do processo eletrônico, de responsabilidade do advogado, facultando ao juiz determinar a nova apresentação e a exclusão dos documentos anteriormente juntados quando formulado de forma equivocada.
Os embargos de terceiros é uma ação autônoma, por isso o sistema PJe dispõe de classificação própria para este tipo de ação - “327 Embargos de Terceiros", de modo que não haja tumulto ao feito relacionado.
Dessa forma, o pedido não merece ser conhecido, pois padece de adequação da via eleita.
Assim, determino a exclusão da petição ID 417134407 e demais documentos relacionados, certificando nos autos. intime-se o mpf, diretamente pelo portal PJe intime-se a defesa, pelo Diário Eletrônico da Justiça - DJEN.
Macapá, 23 de fevereiro de 2021.
JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
23/02/2021 12:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/02/2021 12:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/02/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2021 17:39
Conclusos para despacho
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18/01/2021 17:39
Cancelada a movimentação processual
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18/01/2021 12:18
Juntada de petição intercorrente
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19/11/2020 09:04
Decorrido prazo de JOSE MARIA ESTEVES em 18/11/2020 23:59:59.
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24/10/2020 11:28
Juntada de manifestação
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24/10/2020 11:27
Juntada de manifestação
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09/10/2020 07:52
Juntada de manifestação
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07/10/2020 19:06
Juntada de Petição intercorrente
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06/10/2020 13:59
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2020 13:57
Juntada de Certidão de processo migrado
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06/10/2020 13:52
Juntada de volume
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04/06/2020 12:41
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
04/06/2020 12:40
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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18/02/2020 11:33
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
18/02/2020 11:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
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19/09/2019 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. 6142
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22/08/2019 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE MARIA ESTEVES
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17/06/2019 10:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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17/06/2019 10:40
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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17/06/2019 10:18
OFICIO EXPEDIDO
-
22/04/2019 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE MARIA ESTEVES
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09/04/2019 11:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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08/04/2019 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/03/2019 16:22
Conclusos para despacho
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26/03/2019 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO SEPOD N. 78/2019 - 6º VARA
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26/03/2019 16:01
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - JUNTEM-SE A(S) PETIÇÃO(ÕES) INDICADA(S) COMO PENDENTE(S) NO SISTEMA PROCESSUAL, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS.
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06/02/2019 16:27
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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15/01/2019 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 299/2018
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09/01/2019 18:57
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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20/11/2018 14:26
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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19/09/2018 17:32
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RUY SANTOS CARVALHO
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19/09/2018 08:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/08/2018 16:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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08/08/2018 09:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 298 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 146/2018 EM 08/08/2018
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07/08/2018 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 298
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07/08/2018 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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03/08/2018 16:39
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSÉ MARIA ESTEVES
-
03/08/2018 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/07/2018 12:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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24/07/2018 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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23/07/2018 13:55
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
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23/07/2018 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2018 09:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/07/2018 16:57
REMESSA ORDENADA: MPF
-
04/07/2018 16:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/07/2018 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/07/2018 16:56
Conclusos para despacho
-
04/07/2018 16:55
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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28/06/2018 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/06/2018 16:23
Conclusos para despacho
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26/06/2018 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RUY SANTOS CARVALHO
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18/06/2018 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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18/06/2018 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 MANDADOS
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18/06/2018 11:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 139/2018
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18/06/2018 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/06/2018 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/05/2018 12:16
REMESSA ORDENADA: MPF
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28/05/2018 12:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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28/05/2018 12:16
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 139/2018
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28/05/2018 12:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 238 A 240/2018
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24/05/2018 11:31
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 139/2018
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24/05/2018 11:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSE; RENATO; RUY
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24/05/2018 11:31
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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15/05/2018 12:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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15/05/2018 12:42
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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09/05/2018 12:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/11/2017 14:40
Conclusos para despacho
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24/10/2017 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - RUY S. CARVALHO (17292)
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19/10/2017 14:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 486/2017
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19/10/2017 14:45
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 486/2017
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18/10/2017 14:30
OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 486/2017
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18/10/2017 12:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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18/10/2017 12:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 860/2017 - fase lançada para regularizar movimentação processual.
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16/10/2017 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Concedo prazo de 5 (cinco) dias para que a defesa técnica do réu RUY SANTOS apresente o devido instrumento de mandato. 2) Habilite-se no sistema processual o advogado constituído pelo acusado RUY CARVALHO, desabilitando o mesm
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16/10/2017 14:53
Conclusos para despacho
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16/10/2017 14:32
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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09/10/2017 09:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ADRIANO BENICIO VALADARES
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04/10/2017 12:38
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DEPRECADO DF intimação testemunhas diligência positiva.
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04/10/2017 12:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - testemunha RENATO PORTAL
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02/10/2017 15:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 859/2017 (16794)
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02/10/2017 15:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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19/09/2017 12:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando informações CP Ceará.
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08/09/2017 11:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 355/2017
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08/09/2017 11:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SEBASTIÃO PAULO
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08/09/2017 11:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 5 MANDADOS
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06/09/2017 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA
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01/09/2017 10:45
CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF
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01/09/2017 10:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - HERMOGENES C. MOUTINHO
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29/08/2017 14:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Confirmando agendamento videoconferência SJDF.
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29/08/2017 09:17
REMESSA ORDENADA: MPF
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29/08/2017 09:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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29/08/2017 09:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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24/08/2017 18:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 230
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23/08/2017 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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22/08/2017 19:24
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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22/08/2017 19:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/08/2017 16:11
OFICIO EXPEDIDO - Ofícios n. 355/2017 (SFA/AP) e n. 356/2017 (SFA/DF).
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10/08/2017 16:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Réu: José Maria. / Testemunhas: Renato, Adriano, Luiz, Hermogenes, Raimundo, Sebastião, Adelson e Ivanilze
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10/08/2017 16:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 860
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10/08/2017 15:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 859
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07/08/2017 11:28
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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07/08/2017 11:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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07/08/2017 11:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/08/2017 11:26
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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03/08/2017 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designo audiência para o dia 16/10/2017, as 15:30 (hora local-Macapá) e 16:30 (horário de Brasília), destinada às oitivas das testemunhas arroladas na denúncia, nas defesas dos réus JOSÉ MARIA ESTEVES e RUY SANTOS CARVALHO e in
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03/08/2017 09:01
Conclusos para despacho
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05/05/2017 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSÉ M. ESTEVES (14298)
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17/04/2017 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 223-224 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 66/2017 EM 17/04/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADA EM 18/04/2017.
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11/04/2017 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 223 A 224
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06/04/2017 19:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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15/03/2017 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FL. 225 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 46/2017 EM 15/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADA EM 16/03/2017.
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14/03/2017 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA DE FL. 225
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13/03/2017 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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13/03/2017 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/03/2017 10:54
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG
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13/03/2017 10:53
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
13/03/2017 10:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/11/2016 17:52
Conclusos para decisão
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22/11/2016 17:46
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO DE FL. 215 (8533-04.2014)
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13/10/2016 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ÓBITO DE GILBERTO FIRMINO MARTINS, PROT. 11957
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13/10/2016 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 13/10/2016
-
15/09/2016 14:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 555/2016 - CITAR ACUSADO - APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, PROT. 11517.
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15/09/2016 14:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 08/09/2016
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31/08/2016 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/08/2016 13:42
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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29/07/2016 19:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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29/07/2016 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROT. 11104
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29/07/2016 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/07/2016
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29/07/2016 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/07/2016 10:48
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
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22/07/2016 10:43
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
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22/07/2016 10:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - EM 22/07/2016
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18/07/2016 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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15/07/2016 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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15/07/2016 09:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO DA CP 555/2016, POR MALOTE DIGITAL.
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08/07/2016 18:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 555
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03/06/2016 17:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] A PEÇA ACUSATÓRIA, PORTANTO, ESTÁ AMPARADA EM ELEMENTOS APTOS A CONFIGURAR A MATERIALIDADE, EM TESE, DE CRIME E HÁ INDÍCIOS DE SUA AUTORIA. ADEMAIS, A DENÚNCIA DESCREVE DE FORMA OBJETIVA A CONDUTA COM AS
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14/03/2016 11:14
Conclusos para decisão
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15/02/2016 09:34
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - RUY SANTOS CARVALHO, PROT. 8847.
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15/02/2016 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
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15/01/2016 14:58
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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15/01/2016 13:53
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/01/2016 13:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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13/01/2016 11:45
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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08/01/2016 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/01/2016 18:00
Conclusos para despacho
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05/10/2015 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DE JOSÉ MARIA ESTEVES, PROT. 7443.
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05/10/2015 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 02/10/2015, PROT. 7443.
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23/09/2015 16:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA 211/2015, COM A FINALIDADE DE CITAR RUY SANTOS CARVALHO. PROT. 6002.
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23/09/2015 16:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 08/06/2015. PROT. 6002.
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23/06/2015 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO.
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22/06/2015 09:00
Conclusos para despacho
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20/04/2015 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENVIO, NESTA DATA, VIA MALOTE DIGITAL, DA CARTA PRECATÓRIA Nº 211/2015, JUNTADA AOS AUTOS À(S) FL(S) 164/165. COMPROVANTE DE ENVIO JUNTADO À(S) FL(S) 163.
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17/03/2015 16:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 211
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16/03/2015 16:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DO ESPOSADO NA CERTIDÃO SUPRA, CUMPRA-SE OS ITENS 3 E 4 DA DECISÃO DE FLS. 134-137 E, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA, A FIM DE CITAR O ACUSADO RUY SANTOS CARVALHO, NO ENDEREÇO INDICADO PE
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11/03/2015 15:28
Conclusos para despacho
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17/12/2014 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE JOSÉ MARIA ESTEVES - ASSUNTO: COMUNICA AFASTAMENTO DA CIDADE DE DOMICÍLIO POR ALGUNS DIAS.
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09/12/2014 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE JOSÉ MARIA ESTEVES - ASSUNTO: COMUNICA AFASTAMENTO DA CIDADE DE DOMICÍLIO POR ALGUNS DIAS.
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04/11/2014 09:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Defesa preliminar de Gilberto Firmino Martins, prot. 2327; Defesa preliminar de José Maria Esteves, prot. 2400.
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04/11/2014 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLOS 2327 E 2400
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03/10/2014 11:33
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N425/2014, 426/2014
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03/10/2014 11:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GILBERTO FIRMINO MARTINS, JOSÉ MARIA ESTEVES
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13/08/2014 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO NA SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, INTIMEI O DR. RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA QUEIROGA, OAB/A
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13/08/2014 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO OS PEDIDOS DE VISTA FORA DA SECRETARIA DO JUÍZO FORMULADO PELO ACUSADO GILBERTO FIRMINO MARTINS (FL. 139), TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO POSSUI VÁRIOS RÉUS, FLUINDO OS PRAZOS EM CARTÓRIO. VEJAM O QUE DIZ A JURISPRUDÊN
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13/08/2014 15:48
Conclusos para despacho
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13/08/2014 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE CARGA
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13/08/2014 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/07/2014 14:08
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS 425/2014 POLITEC E 426/2014 DPF.
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28/07/2014 14:08
OFICIO EXPEDIDO
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28/07/2014 14:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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28/07/2014 13:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - GILBERTO FIRMINO MARTINS E JOSE MARIA ESTEVES.
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28/07/2014 13:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/07/2014 11:48
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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27/06/2014 17:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - VERIFICO QUE A DENÚNCIA ESTÁ EM DEVIDA FORMA, UMA VEZ QUE DESCREVE OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS QUANTO À PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS QUE MENCIONA, APONTANDO, AINDA, A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE
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24/06/2014 11:26
Conclusos para decisão
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03/06/2014 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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03/06/2014 13:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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03/06/2014 13:06
INICIAL AUTUADA
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03/06/2014 12:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2014
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Termo • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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