TRF1 - 0099549-48.2015.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

CPF *61.***.*84-34

VALERIA AMORIM SILVA COUTINHO

CPF *14.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0099549-48.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0099549-48.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - MA8540-A e NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO - CPF: *61.***.*84-34 (APELADO), VALERIA AMORIM SILVA COUTINHO - CPF: *14.***.*75-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 15 de junho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 20/02/2022 18:25

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 14/12/2019 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/09/2018 16:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/08/2018 13:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/07/2018 19:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO (A) EM 11/07/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 12/07/2018.

  • 10/07/2018 19:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO (A) EM 11/07/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 12/07/2018.

  • 10/07/2018 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/07/2018 19:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/06/2018 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/04/2018 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2018 10:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 09:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/02/2018 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/02/2018 09:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 24/01/2018 12:54

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2017 15:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/11/2017 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2017 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 09:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/08/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO (A) EM 25/08/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 28/08/2017.

  • 23/08/2017 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/06/2017 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2017 09:02

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2017 16:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FASE ANTERIOR LANÇADA EQUIVOCADAMENTE

  • 07/12/2016 18:08

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A DECISÃO DO RE Nº 636.199/STF

  • 07/12/2016 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO VIII / N. 226. DISPONIBILIZAÇÃO: 06/12/2016. PUBLICAÇÃO: 07/12/2016

  • 02/12/2016 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/11/2016 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/10/2016 18:46

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 13/04/2016 14:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/04/2016 15:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO À FL. 93

  • 29/01/2016 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO VIII / N. 20.PUBLICADO EM 01/02/2016

  • 29/01/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO VIII / N. 20.PUBLICADO EM 01/02/2016

  • 27/01/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/01/2016 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/01/2016 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2016 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2016 11:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 18/01/2016 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 08:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/10/2015 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

  • 21/10/2015 13:24

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2015 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2015 17:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/10/2015 17:47

    INICIAL AUTUADA

  • 20/10/2015 11:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2015

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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