TRF1 - 0000292-72.2019.4.01.4003

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAIDE GONTIJO - CPF 037.425.276-90 - ME

CNPJ: 05.043.543/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 00:40

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 03:53

    Decorrido prazo de NAIDE GONTIJO - CPF *37.***.*27-90 - ME em 18/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 04:00

    Publicado Intimação polo passivo em 24/06/2022.

  • 23/06/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 0000292-72.2019.4.01.4003 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Executado: NAIDE GONTIJO - CPF *37.***.*27-90 - ME SENTENÇA (Tipo C) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT contra Naide Gontijo - CPF *37.***.*27-90 - ME A exequente postulou pela extinção do processo (ID 1131955785), tendo em vista o pagamento do débito cobrado.

    Diante dessa informação, acolho o pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver.

    Sem custas e sem honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

    FLÁVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Federal

  • 22/06/2022 08:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2022 08:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 09:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 09:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/06/2022 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 11:30

    Juntada de procuração

  • 16/05/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 21:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2022 09:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 13:17

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 15:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:31

    Decorrido prazo de NAIDE GONTIJO - CPF *37.***.*27-90 - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 21:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 19:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI PROCESSO: 0000292-72.2019.4.01.4003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT e outros POLO PASSIVO: NAIDE GONTIJO - CPF *37.***.*27-90 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAIDE GONTIJO - CPF *37.***.*27-90 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FLORIANO, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/01/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 11:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/08/2020 18:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/05/2020 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/02/2020 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2019 16:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/11/2019 16:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/11/2019 15:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/10/2019 09:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/10/2019 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2019 15:12

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2019 13:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001749-63.2009.4.01.3301

Vilobaldo Marques Reis

Uniao Federal

Advogado: Fabricio Pablo de Brito Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2009 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0003822-89.2015.4.01.3400

Lucio Duarte Batista

Juliene Mary Rodrigues Barros

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2015 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0003822-89.2015.4.01.3400

Lucio Duarte Batista

Juliene Mary Rodrigues Barros

Advogado: Rodrigo Cavalcante Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1011945-72.2019.4.01.3803

Jose Carlos de Sousa

Uniao Federal

Advogado: Adelmo Faria Coimbra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2019 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0009779-30.2014.4.01.3813

Jose Braz Pereira

Gerente Executivo do Instituto Nacional ...

Advogado: Celso Tomaz da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2014 00:00

Exibir Processo