TRF1 - 0011951-54.2013.4.01.3400

21/09/2022 08:59

Juntada de Certidão

23/04/2021 01:39

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:08

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.

14/04/2021 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA em 13/04/2021 23:59.

23/03/2021 09:58

Juntada de petição intercorrente

27/02/2021 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

27/02/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

24/02/2021 00:00

Intimação

23/02/2021 12:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/02/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020 00:34

Juntada de Certidão de processo migrado

29/12/2020 00:34

Juntada de volume

29/12/2020 00:34

Juntada de volume

29/12/2020 00:16

Juntada de volume

06/11/2020 11:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/08/2019 15:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

15/08/2019 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/08/2019 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/07/2019 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4691514 CONTRA-RAZOES

04/07/2019 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

26/06/2019 08:55

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

31/05/2019 07:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

01/04/2019 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/04/2019 09:44

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

19/03/2019 09:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/03/2019 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/03/2019 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/03/2019 14:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/02/2019 08:41

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 12/02/2019

11/02/2019 11:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

06/02/2019 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4665568 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

06/02/2019 11:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

30/01/2019 08:39

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

13/12/2018 20:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/11/2018.

04/12/2018 08:40

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/11/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2018. Nº de folhas do processo: 448

29/11/2018 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/11/2018 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

21/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/11/2018 11:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/11/2018).

05/11/2018 18:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2018

09/10/2018 11:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2018 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

08/10/2018 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

02/10/2018 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4557530 PETIÇÃO

10/09/2018 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/09/2018 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

03/09/2018 12:10

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 18:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

10/10/2017 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/10/2017 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

06/10/2017 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

26/09/2017 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4316751 PETIÇÃO

26/09/2017 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/09/2017 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

22/09/2017 18:44

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

04/05/2017 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/05/2017 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

04/04/2017 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 20:53

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

14/01/2016 14:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/01/2016 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

13/01/2016 12:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

11/01/2016 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805437 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

18/12/2015 18:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

18/12/2015 14:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

16/12/2015 09:43

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

30/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/11/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2015. Nº de folhas do processo: 422

25/11/2015 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/11/2015 19:20

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

21/10/2015 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2015.

07/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o agravo retido da União, negou provimento à apelação da União e não conheceu da remessa oficial

01/10/2015 13:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/09/2015).

28/09/2015 14:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2015

17/09/2015 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/09/2015 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

16/09/2015 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

16/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES