TRF1 - 0001740-21.2007.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2021 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
17/09/2021 09:01
Juntada de Informação
-
17/09/2021 09:01
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
07/04/2021 03:17
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CASTRO MONTEIRO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 03:17
Decorrido prazo de JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 03:16
Decorrido prazo de ANTERO BEZERRA NETO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 03:16
Decorrido prazo de LYGIA SOUZA RODRIGUES em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:17
Decorrido prazo de JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:17
Decorrido prazo de ANTERO BEZERRA NETO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:17
Decorrido prazo de LYGIA SOUZA RODRIGUES em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:16
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CASTRO MONTEIRO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 00:03
Decorrido prazo de YOLANDA SILVA DA SILVA em 06/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:19
Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:25
Decorrido prazo de LYGIA SOUZA RODRIGUES em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:21
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CASTRO MONTEIRO em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:21
Decorrido prazo de ANTERO BEZERRA NETO em 26/03/2021 23:59.
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27/03/2021 00:16
Decorrido prazo de YOLANDA SILVA DA SILVA em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:16
Decorrido prazo de JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE em 26/03/2021 23:59.
-
24/03/2021 12:17
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2021 21:03
Publicado Intimação em 11/03/2021.
-
15/03/2021 21:03
Publicado Intimação em 11/03/2021.
-
15/03/2021 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 21:03
Publicado Intimação em 11/03/2021.
-
15/03/2021 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 21:03
Publicado Intimação em 11/03/2021.
-
15/03/2021 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 19:07
Publicado Intimação em 11/03/2021.
-
15/03/2021 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
10/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001740-21.2007.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001740-21.2007.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO FERREIRA MAGALHAES - PA1247 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , , , ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE - CPF: *03.***.*72-53 (APELADO), YOLANDA SILVA DA SILVA - CPF: *02.***.*40-10 (APELADO), MARIA JOSE DE CASTRO MONTEIRO - CPF: *45.***.*67-87 (APELADO), ANTERO BEZERRA NETO - CPF: *06.***.*85-00 (APELADO), LYGIA SOUZA RODRIGUES - CPF: *09.***.*83-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente) -
09/03/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:58
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2021 02:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
-
27/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
08/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001740-21.2007.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001740-21.2007.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO FERREIRA MAGALHAES - PA1247 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): YOLANDA SILVA DA SILVA ANTONIO FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PA1247) JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE ANTONIO FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PA1247) LYGIA SOUZA RODRIGUES ANTONIO FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PA1247) ANTERO BEZERRA NETO ANTONIO FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PA1247) MARIA JOSE DE CASTRO MONTEIRO ANTONIO FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PA1247) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/02/2021 16:07
Conclusos para decisão
-
05/02/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 10:37
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 10:37
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 10:37
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 10:28
Juntada de Petição (outras)
-
08/10/2020 15:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/02/2019 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/02/2019 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/02/2019 18:41
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP.
-
12/02/2019 18:41
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
15/01/2019 08:25
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
10/01/2019 14:46
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE
-
08/01/2019 18:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4646821 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
19/12/2018 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
12/12/2018 08:14
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
12/11/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/11/2018 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2018. Nº de folhas do processo: 275. Destino: H-07
-
29/10/2018 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
-
23/10/2018 17:51
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
17/10/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
08/10/2018 18:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
04/10/2018 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 17.10.2018
-
01/10/2018 16:15
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018
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28/09/2018 19:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 17.10.2018
-
28/09/2018 15:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
12/07/2018 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
04/07/2018 14:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
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04/07/2018 14:12
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA
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26/06/2018 11:57
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
18/06/2018 16:23
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
15/06/2018 17:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4502506 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
08/06/2018 13:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
06/06/2018 18:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
23/05/2018 07:52
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
30/04/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/04/2018 17:01
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2018. Nº de folhas do processo: 264. Destino: E-28
-
12/04/2018 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
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11/04/2018 17:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
06/04/2018 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
04/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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16/03/2018 10:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 04.04.2018)
-
09/03/2018 18:24
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018
-
09/03/2018 18:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 04-04-2018
-
09/03/2018 16:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
04/08/2017 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
12/07/2017 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
30/06/2017 10:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4220202 PETIÇÃO
-
16/05/2017 12:22
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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11/05/2017 18:34
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
11/05/2017 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
-
11/05/2017 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
29/03/2017 20:43
VISTOS EM INSPEÇÃO
-
29/03/2017 15:03
VISTOS EM INSPEÇÃO
-
06/07/2015 13:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
23/06/2015 13:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
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23/06/2015 11:40
CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
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19/06/2015 10:34
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3657987 PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO
-
12/06/2015 13:57
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
-
15/05/2015 16:40
PROCESSO REMETIDO - À UNIÃO FEDERAL PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO
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15/05/2015 16:38
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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15/05/2015 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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29/04/2015 11:43
PROCESSO REQUISITADO - (PROJETO AGU)
-
24/08/2011 11:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/08/2011 11:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
24/08/2011 10:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
23/08/2011 18:08
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2011
Ultima Atualização
09/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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