TRF1 - 1035717-07.2022.4.01.3400
1ª instância - 5ª Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 11:03
Arquivado Definitivamente
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05/09/2022 11:02
Juntada de Certidão
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31/08/2022 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 30/08/2022 23:59.
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02/08/2022 03:05
Decorrido prazo de MARIA NADINA BETTY ANTUNES GONCALVES em 01/08/2022 23:59.
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13/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MARIA NADINA BETTY ANTUNES GONCALVES em 12/07/2022 23:59.
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12/07/2022 02:59
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) em 11/07/2022 23:59.
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11/07/2022 16:42
Juntada de Informações prestadas
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11/07/2022 00:50
Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2022.
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09/07/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1035717-07.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA NADINA BETTY ANTUNES GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA LORRANE NERI DOS SANTOS - DF69216 e JOAO PAULO OSTERNO DE MACEDO - DF69210 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 7 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
07/07/2022 18:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/07/2022 18:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/07/2022 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2022 17:44
Processo devolvido à Secretaria
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07/07/2022 17:44
Extinto o processo por desistência
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05/07/2022 16:37
Conclusos para julgamento
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29/06/2022 15:09
Juntada de petição intercorrente
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28/06/2022 10:14
Juntada de manifestação
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27/06/2022 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/06/2022 11:04
Juntada de diligência
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22/06/2022 09:55
Juntada de outras peças
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22/06/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035717-07.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA NADINA BETTY ANTUNES GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA LORRANE NERI DOS SANTOS - DF69216 e JOAO PAULO OSTERNO DE MACEDO - DF69210 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) e outros Destinatários: MARIA NADINA BETTY ANTUNES GONCALVES JOAO PAULO OSTERNO DE MACEDO - (OAB: DF69210) LETICIA LORRANE NERI DOS SANTOS - (OAB: DF69216) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
21/06/2022 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/06/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 12:48
Expedição de Mandado.
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21/06/2022 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2022 12:27
Juntada de outras peças
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21/06/2022 06:26
Publicado Intimação polo ativo em 21/06/2022.
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21/06/2022 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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21/06/2022 06:26
Publicado Intimação polo ativo em 21/06/2022.
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21/06/2022 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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20/06/2022 18:12
Processo devolvido à Secretaria
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20/06/2022 18:12
Não Concedida a Medida Liminar
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20/06/2022 18:07
Conclusos para decisão
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20/06/2022 18:06
Desentranhado o documento
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20/06/2022 18:06
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2022 17:25
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2022 20:14
Juntada de emenda à inicial
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18/06/2022 18:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2022 18:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2022 18:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2022 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/06/2022 15:30
Juntada de emenda à inicial
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18/06/2022 12:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
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18/06/2022 10:55
Juntada de outras peças
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15/06/2022 14:15
Conclusos para decisão
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13/06/2022 09:21
Juntada de guia de recolhimento da união - gru
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10/06/2022 15:53
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 12:22
Conclusos para despacho
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09/06/2022 12:21
Juntada de Certidão
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08/06/2022 17:41
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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08/06/2022 17:41
Juntada de Informação de Prevenção
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08/06/2022 11:31
Juntada de documento comprobatório
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08/06/2022 11:11
Recebido pelo Distribuidor
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08/06/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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