STJ - 0028618-67.2003.4.01.3400

18/09/2020 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2020 15:58

Transitado em Julgado em 18/09/2020

26/06/2020 17:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 443027/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 17:22

Protocolizada Petição 443027/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2020

26/06/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020 Petição Nº 226974/2017 - AgInt

25/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0226974 - AgInt no REsp 1620003 - Publicação prevista para 26/06/2020

25/06/2020 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte - Petição Nº 2017/00226974 - AgInt no REsp 1620003

23/02/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2018

22/02/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2018 17:32

Incluído em pauta para 06/03/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 226974/2017 - AgInt no REsp 1620003/DF

25/09/2017 20:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) sem manifestação

21/06/2017 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2017

20/06/2017 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2017 09:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 226974/2017. Publicação prevista para 21/06/2017)

30/05/2017 10:53

Juntada de Petição de agravo interno nº 226974/2017

11/05/2017 18:27

Ato ordinatório praticado (Petição 226974/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/05/2017 17:28

Protocolizada Petição 226974/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2017

04/05/2017 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2017

03/05/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2017 19:34

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido (Publicação prevista para 04/05/2017)

02/05/2017 18:58

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO como advogado do recorrido/agravante.

27/04/2017 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/09/2016 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/09/2016 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/09/2016 09:20

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2016 09:20

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 451946/2016

13/09/2016 18:09

Ato ordinatório praticado (Petição 451946/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/09/2016 17:58

Protocolizada Petição 451946/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2016

04/08/2016 12:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/08/2016 11:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/08/2016 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/08/2016 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

03/08/2016 12:01

Protocolizada Petição 360099/2016 () em 03/08/2016

03/08/2016 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO