26/08/2022 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
26/08/2022 08:44

Juntada de Informação
26/08/2022 08:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2022 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 16:42

Decorrido prazo de JOAMIL DE CASTRO OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
18/07/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:02

Conhecido o recurso de JOAMIL DE CASTRO OLIVEIRA - CPF: *59.***.*27-49 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2022 22:16

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 23/06/2022.
23/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 23/06/2022.
23/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAMIL DE CASTRO OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: TIAGO ANTUNES DOS SANTOS - BA38045-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0028531-61.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/06/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:48

Incluído em pauta para 13/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
02/02/2022 11:01

Conclusos para julgamento
01/02/2022 14:13

Recebidos os autos
01/02/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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