STJ - 0018340-62.2007.4.01.3304

28/06/2022 00:00

Intimação

12/03/2018 19:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/03/2018 19:14

Transitado em Julgado em 09/03/2018

01/12/2017 07:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651430/2017

30/11/2017 19:47

Ato ordinatório praticado (Petição 651430/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2017 19:12

Protocolizada Petição 651430/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2017

29/11/2017 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2017 Petição Nº 453651/2017 - AgInt

28/11/2017 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2017 14:11

Conhecido em parte o recurso de POSTO NOVENTA LTDA, POSTO NOVENTA LTDA e POSTO NOVENTA E QUATRO LTDA e provido (reconsiderada a decisão) (Publicação prevista para 29/11/2017)

28/11/2017 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/11/2017 20:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) sem manifestação

14/09/2017 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2017 Petição Nº 453651/2017 -

13/09/2017 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2017 17:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 453651/2017. Publicação prevista para 14/09/2017)

06/09/2017 13:59

Juntada de Petição de agravo interno nº 453651/2017

05/09/2017 18:27

Ato ordinatório praticado (Petição 453651/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/09/2017 18:19

Protocolizada Petição 453651/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2017

25/08/2017 12:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 425285/2017 (Juntada Automática)

25/08/2017 12:05

Protocolizada Petição 425285/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2017

21/08/2017 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2017

18/08/2017 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2017 15:15

Não conhecido o recurso de POSTO NOVENTA LTDA, POSTO NOVENTA LTDA e POSTO NOVENTA E QUATRO LTDA (Publicação prevista para 21/08/2017)

17/08/2017 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 11:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 16:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

29/04/2014 14:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/04/2014 14:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 489508)

25/04/2014 15:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/04/2014 07:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2014

02/04/2014 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2014 10:16

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 03/04/2014)

01/04/2014 19:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/04/2014 13:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/04/2014 13:27

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 101351/2014

01/04/2014 09:40

Ato ordinatório praticado (Petição 101351/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/04/2014 09:28

Protocolizada Petição 101351/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2014

26/03/2014 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/03/2014 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/03/2014 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/03/2014 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/03/2014 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado.

19/03/2014 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO