20/09/2022 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/09/2022 07:42

Juntada de Informação
20/09/2022 07:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/09/2022 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 19/09/2022 23:59.
18/08/2022 01:25

Decorrido prazo de PETRONIO TIMO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:23

Decorrido prazo de PETRONIO TIMO em 17/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:43

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:09

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:12

Conhecido o recurso de AGENOR DE CARVALHO LEAO (APELANTE), DJAIR PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE), EDIVALDO FERNANDES LIMA (APELANTE), EZIO RESENDE FREIRE (APELANTE), FERNANDO RUDINI BELLO (APELANTE), FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001
20/07/2022 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 17:56

Juntada de Certidão de julgamento
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de WILMA GONCALVES ROSAS SALTARELLI em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de JOSE DARCI TOME em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de JOSE DARCI TOME em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de DJAIR PEREIRA DOS SANTOS em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de SANDRA NEUSA LIMA PEREIRA DUTRA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de EZIO RESENDE FREIRE em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de AGENOR DE CARVALHO LEAO em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO RUDINI BELLO em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de EDIVALDO FERNANDES LIMA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de SANDRA NEUSA LIMA PEREIRA DUTRA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de EDIVALDO FERNANDES LIMA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de EZIO RESENDE FREIRE em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de WILMA GONCALVES ROSAS SALTARELLI em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:33

Decorrido prazo de DJAIR PEREIRA DOS SANTOS em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:32

Decorrido prazo de AGENOR DE CARVALHO LEAO em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO RUDINI BELLO em 23/06/2022 23:59.
20/06/2022 14:39

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENOR DE CARVALHO LEAO, DJAIR PEREIRA DOS SANTOS, EDIVALDO FERNANDES LIMA, EZIO RESENDE FREIRE, JOSE DARCI TOME, PETRONIO TIMO, FERNANDO RUDINI BELLO, SANDRA NEUSA LIMA PEREIRA DUTRA, WILMA GONCALVES ROSAS SALTARELLI, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA , Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A .

APELADO: AGENOR DE CARVALHO LEAO, DJAIR PEREIRA DOS SANTOS, EDIVALDO FERNANDES LIMA, EZIO RESENDE FREIRE, JOSE DARCI TOME, PETRONIO TIMO, FERNANDO RUDINI BELLO, SANDRA NEUSA LIMA PEREIRA DUTRA, WILMA GONCALVES ROSAS SALTARELLI, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA , Advogado do(a) APELADO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A .

O processo nº 0008405-40.2003.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 08/07/2022 a 15/07/2022 Horário:17:59 Local: SALA VIRTUAL - INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 08/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 15/07/2022 AS 18H.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2022 09:03

Conclusos para decisão
27/04/2020 13:55

Juntada de petição intercorrente
11/02/2020 17:49

Juntada de petição intercorrente
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:57

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:57

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:57

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:56

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 15:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/05/2018 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/05/2018 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/05/2018 16:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/05/2018 16:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CÓPIA
02/05/2018 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
02/05/2018 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (CÓPIA)
12/01/2016 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/12/2015 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/12/2015 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/12/2015 17:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CÓPIA
10/12/2015 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
10/12/2015 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(CÓPIA)
07/01/2015 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:34

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/11/2014 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
23/03/2011 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/03/2011 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
23/03/2011 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/03/2011 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
30/11/2009 18:10

Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM
30/11/2009 18:09

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 15/10/2009
05/11/2009 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2303466 PETIÇÃO
20/10/2009 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/10/2009 12:43

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/10/2009 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2290971 SUBSTABELECIMENTO
29/09/2009 12:21

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 28/09/2009
24/09/2009 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2009. Nº de folhas do processo: 385
23/09/2009 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT TEOR
21/09/2009 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
21/09/2009 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
18/09/2009 15:31

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
14/09/2009 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
14/09/2009 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
27/05/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu a preliminar para anular a sentença proferida nos embargos de declaração sem a intimação da apelante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem. Prejudicada a apelação
14/05/2009 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 13/05/2009
07/05/2009 09:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2009
22/04/2009 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
20/04/2009 12:02

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO
21/03/2009 08:39

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/03/2009 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2164918 SUBSTABELECIMENTO
06/03/2009 13:32

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/03/2009 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
21/01/2009 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
20/01/2009 17:30

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO
07/11/2008 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2093354 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
06/11/2008 12:10

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
05/11/2008 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
14/10/2008 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
10/10/2008 16:43

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/10/2008 16:42

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2011

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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