29/08/2022 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2022 08:28

Juntada de Informação
29/08/2022 08:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2022 00:58

Decorrido prazo de CLAUDIA MARGARETH SOARES FERREIRA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:58

Decorrido prazo de ERNESTO GUIMARAES ALVES em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:57

Decorrido prazo de FERDINAND GIL CARDOSO PEREIRA LIMA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:56

Decorrido prazo de SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:56

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO ARAUJO DE AZEVEDO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:42

Decorrido prazo de EDSON CARLOS FERNANDES GARCIA em 26/08/2022 23:59.
03/08/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 17:11

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:06

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:39

Conhecido o recurso de CARLOS FERNANDO ARAUJO DE AZEVEDO - CPF: *49.***.*20-15 (APELANTE), CLAUDIA MARGARETH SOARES FERREIRA - CPF: *79.***.*71-53 (APELANTE), EDSON CARLOS FERNANDES GARCIA - CPF: *84.***.*77-91 (APELANTE), ERNESTO GUIMARAES ALVES - CPF: 4
20/07/2022 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 17:56

Juntada de Certidão de julgamento
24/06/2022 00:34

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 23/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
16/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAO, CARLOS FERNANDO ARAUJO DE AZEVEDO, EDSON CARLOS FERNANDES GARCIA, FERDINAND GIL CARDOSO PEREIRA LIMA, CLAUDIA MARGARETH SOARES FERREIRA, ERNESTO GUIMARAES ALVES , Advogado do(a) APELANTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0010466-02.2007.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 08/07/2022 a 15/07/2022 Horário:17:59 Local: SALA VIRTUAL - INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 08/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 15/07/2022 AS 18H.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
14/06/2022 20:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2022 10:09

Conclusos para decisão
30/01/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:51

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 19:51

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 19:51

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 19:50

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 18:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/06/2017 11:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2017 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/06/2017 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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