TRF1 - 1004777-28.2019.4.01.3315
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 19:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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13/10/2022 14:30
Juntada de manifestação
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11/10/2022 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/10/2022 17:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/10/2022 22:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
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10/10/2022 22:08
Outras Decisões
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20/09/2022 12:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
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20/09/2022 12:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/09/2022 11:46
Juntada de contrarrazões
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19/08/2022 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2022 11:14
Juntada de manifestação
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01/08/2022 08:37
Juntada de petição intercorrente
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20/07/2022 16:20
Juntada de manifestação
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15/07/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 16:09
Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (RECORRENTE) e não-provido
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15/07/2022 13:13
Juntada de Certidão de julgamento
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15/07/2022 09:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/06/2022 07:38
Juntada de manifestação
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28/06/2022 07:37
Juntada de manifestação
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27/06/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
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27/06/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
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24/06/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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23/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .
RECORRIDO: CRISTINO BOAS GONZAGA , Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .
O processo nº 1004777-28.2019.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
22/06/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 12:01
Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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18/03/2022 12:50
Conclusos para julgamento
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18/03/2022 12:46
Recebidos os autos
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18/03/2022 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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