TRF1 - 1000377-06.2021.4.01.3313

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL SOUTO DOS SANTOS

CPF *55.***.*72-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0052-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 09:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/12/2022 10:01

    Juntada de Informação

  • 02/12/2022 10:01

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 02/12/2022 01:16

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 01/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 00:46

    Decorrido prazo de RAFAEL SOUTO DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 00:00

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 29/10/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do despacho Via Sistema PJe PROCESSO: 1000377-06.2021.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RAFAEL SOUTO DOS SANTOS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se o autor acerca do inteiro teor da decisão/do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 27 de outubro de 2022. p/Diretor de SETUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 27/10/2022 10:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/10/2022 10:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2022 14:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 26/10/2022 14:50

    Outras Decisões

  • 31/08/2022 08:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 31/08/2022 08:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/08/2022 00:33

    Decorrido prazo de RAFAEL SOUTO DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 00:00

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO - Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.

    Via Sistema PJe PROCESSO: 1000377-06.2021.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RAFAEL SOUTO DOS SANTOS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se a parte interessada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 4 de agosto de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 04/08/2022 08:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 08:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 00:18

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 01:08

    Decorrido prazo de RAFAEL SOUTO DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 22:58

    Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

  • 30/06/2022 00:06

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000377-06.2021.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000377-06.2021.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFAEL SOUTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIANE TEIXEIRA SILVA - RJ229377-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 28 de junho de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)

  • 28/06/2022 08:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2022 08:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 17:21

    Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 21/06/2022 17:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/06/2022 15:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/05/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 13:57

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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