23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GERCINO JOSE NOGUEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001217-10.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
09/02/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/01/2022 19:52

Juntada de Informação
06/01/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
29/12/2021 10:03

Juntada de contrarrazões
14/12/2021 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 08:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 16:24

Juntada de recurso inominado
21/10/2021 16:51

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 15:08

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 15:08

Juntada de Certidão
13/10/2021 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/10/2021 15:08

Julgado improcedente o pedido
28/06/2021 16:01

Conclusos para julgamento
19/05/2021 01:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2021 23:59.
12/05/2021 20:57

Juntada de contestação
12/04/2021 09:21

Juntada de contestação
16/03/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 21:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
10/03/2021 21:25

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2021 15:19

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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