23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES , Advogados do(a) RECORRIDO: ADELMO DIAS RIBEIRO - BA59613-A, LUCIANA AFONSO SILVA AZEVEDO - BA57310-A .

O processo nº 1005855-68.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
30/12/2021 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/09/2021 12:11

Juntada de Informação
16/09/2021 11:51

Juntada de documento comprobatório
25/08/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 15:54

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 00:46

Decorrido prazo de ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES em 29/06/2021 23:59.
13/06/2021 14:37

Juntada de contrarrazões
02/06/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 13:38

Juntada de petição intercorrente
22/05/2021 01:01

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/05/2021 23:59.
28/04/2021 04:51

Decorrido prazo de ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES em 23/04/2021 23:59.
08/04/2021 09:45

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/03/2021 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2021 17:21

Conclusos para despacho
02/03/2021 13:00

Juntada de contestação
19/02/2021 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/02/2021 12:36

Juntada de Certidão
10/02/2021 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) de 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Central de perícia
10/02/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 16:24

Juntada de laudo pericial
17/11/2020 12:48

Decorrido prazo de ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES em 16/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 16:06

Decorrido prazo de ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES em 26/10/2020 23:59:59.
18/10/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2020 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2020 10:47

Conclusos para despacho
29/08/2020 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2020 23:59:59.
16/08/2020 20:56

Juntada de Petição (outras)
30/07/2020 11:43

Juntada de petição intercorrente
29/07/2020 15:09

Juntada de laudo pericial
21/07/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 12:51

Juntada de declaração
03/07/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 13:07

Outras Decisões
25/06/2020 09:41

Conclusos para decisão
24/06/2020 12:20

Juntada de Certidão
24/06/2020 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 10:13

Juntada de laudo pericial
21/06/2020 14:35

Decorrido prazo de ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES em 05/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:22

Perícia designada
25/05/2020 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2020 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2020 19:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 15:47

Restituídos os autos à Secretaria
10/05/2020 03:57

Decorrido prazo de ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES em 06/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 16:56

Juntada de manifestação
05/03/2020 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2020 15:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/02/2020 15:09

Juntada de Informação de Prevenção.
11/02/2020 17:19

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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