TRF1 - 0003779-52.2016.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS REIS MARQUES

CPF *37.***.*76-72

Advogados

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB: 5042/PI

CPF *97.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/10/2022 11:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 13/10/2022 11:06

    Juntada de Documento RPV

  • 15/09/2022 16:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 15/09/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/08/2022 00:50

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS REIS MARQUES em 24/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 09:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 21:03

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 16:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 16/08/2022 16:17

    Expedição de Documento RPV.

  • 16/08/2022 09:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 17:55

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 08/07/2022 17:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/07/2022 08:07

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS REIS MARQUES em 07/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 0003779-52.2016.4.01.4004 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: MARIA DAS GRACAS REIS MARQUES EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0003779-52.2016.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: MARIA DAS GRACAS REIS MARQUES.

    IMÓVEL EXPROPIADO: - situado na Data Santiago, na gleba Emparedada, Zona Rural de Bela Vista do Piauí -PI; - área aproximada de 45,00 ha, e área correspondente a faixa de domínio da ferrovia é de 0,4162 ha; - confronta' ao Norte com o imóvel pertencente ao Sr.

    Osvaldo Arão dos Reis, ao Sul com o imóvel pertencente ao Sr.

    Hélio Alcides dos Reis, a Leste com terras do expropriado e a Oeste com o imóvel pertencente ao Sr.

    Osvaldo Arão dos Reis e João Raimundo Coelho; - Imóvel registrado no Cartório do 1° Ofício de Simplício Mendes, no Livro Registro Geral n° 03-F, registro nº 4.986, às fls. 23.

    FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 24/06/2022 14:56

    Expedição de Edital.

  • 24/06/2022 14:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2022 18:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 17:05

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 16:59

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 13:48

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/09/2019 10:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/09/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 13/08/2019 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 17:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/06/2019 15:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO Nº 229/2019

  • 23/05/2019 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 93, DISPONIBILIZADO EM 23.05.2019.

  • 22/05/2019 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/05/2019 10:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/05/2019 15:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/05/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 383/2019

  • 08/05/2019 14:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/05/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2019 10:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/04/2019 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 15/04/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 16:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 22/10/2018 14:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 22/10/2018 14:11

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 22/10/2018 14:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 22/10/2018 14:10

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2018 10:14

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 17/10/2018 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2018 15:51

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 13:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2018 16:06

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 03/04/2018 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 11:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 14:45

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 21/09/2017 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 14:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 10:45

    PERICIA PERITO NOMEADO - JORGE ANDRÉ GOMES MACHADO, (86) 3221 0635 / 988859811

  • 08/08/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 16:23

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 91, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2017.

  • 23/05/2017 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 15:34

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 18:05

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 14:53

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2016 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 16:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2016 13:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004040-41.2022.4.01.3502

Antonio Hailton de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Eduarda Batista do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1003682-76.2022.4.01.3502

Maria de Fatima Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Paulo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2022 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1003682-76.2022.4.01.3502

Maria de Fatima Alves da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Edson Paulo da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1000656-41.2020.4.01.3308

Almenaide de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raiane Barbosa Firmino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2020 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0004276-02.2012.4.01.4200

Eduardo Luiz Costa Valenca

Uniao Federal

Advogado: Luciana Rosa de Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2012 10:40

Exibir Processo