11/07/2022 14:59

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 14:59

Juntada de Certidão
09/07/2022 10:54

Juntada de manifestação
29/06/2022 00:28

Publicado Decisão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1000455-40.2016.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RONDO MOTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELEN SALES DA CRUZ - RO4289 e BRENO DIAS DE PAULA - RO399-B POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARIQUEMES e outros DECISÃO Trata-se de mandado de segurança cível impetrado pela empresa RONDO MOTOS LTDA – CNPJ 84.***.***/0011-96 onde foi constituído o título judicial irrecorrível (ids. 3557202, 381000455 e 381000484).

A empresa impetrante informa que não executará o título judicial e renuncia ao cumprimento da sentença na via judicial, requerendo a homologação da renúncia e a expedição de certidão de objeto e pé (id. 1067449829).

Deste modo, acolho a renúncia da impetrante e determino o arquivamento do feito.

Expeça-se a certidão de objeto e pé requerida nos autos.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.

Assinatura eletrônica LAÍS DURVAL LEITE Juiz Federal
24/06/2022 15:04

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 15:04

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2022 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2022 15:04

Outras Decisões
08/06/2022 10:12

Conclusos para decisão
24/05/2022 04:34

Decorrido prazo de RONDO MOTOS LTDA em 23/05/2022 23:59.
09/05/2022 17:52

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:10

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2022 12:30

Conclusos para decisão
01/02/2022 12:30

Processo Desarquivado
31/01/2022 23:01

Juntada de petição intercorrente
25/03/2021 14:59

Arquivado Definitivamente
05/02/2021 02:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2021 23:59.
04/02/2021 04:57

Decorrido prazo de RONDO MOTOS LTDA em 03/02/2021 23:59.
03/12/2020 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 11:13

Recebidos os autos
19/11/2020 11:13

Juntada de Petição (outras)
13/05/2019 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJRO para Tribunal
13/05/2019 12:10

Juntada de Certidão
12/12/2018 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 17:21

Conclusos para despacho
23/09/2018 00:42

Decorrido prazo de RONDO MOTOS LTDA em 11/09/2018 23:59:59.
21/08/2018 12:58

Juntada de contrarrazões
08/08/2018 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.
08/08/2018 12:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 17:29

Juntada de apelação
29/05/2018 05:45

Decorrido prazo de RONDO MOTOS LTDA em 21/05/2018 23:59:59.
29/05/2018 05:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/05/2018 23:59:59.
19/04/2018 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2018 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
18/04/2018 19:07

Outras Decisões
16/04/2018 19:06

Juntada de Outros documentos
11/04/2018 18:47

Conclusos para decisão
11/04/2018 18:47

Juntada de Certidão
09/04/2018 01:00

Decorrido prazo de RONDO MOTOS LTDA em 03/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 17:24

Juntada de manifestação
03/04/2018 13:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2018 19:24

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2018 15:31

Ato ordinatório praticado
09/03/2018 16:02

Juntada de Outros documentos
01/03/2018 11:54

Expedição de Carta precatória.
27/02/2018 01:33

Decorrido prazo de RONDO MOTOS LTDA em 26/02/2018 23:59:59.
10/02/2018 11:49

Juntada de embargos de declaração
23/01/2018 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.
23/01/2018 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2018 13:32

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2017 23:06

Juntada de Certidão
19/10/2017 15:54

Conclusos para julgamento
19/10/2017 15:53

Juntada de Certidão
18/10/2017 19:25

Juntada de Certidão
30/06/2017 17:50

Juntada de Outros documentos
16/03/2017 11:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2017 11:00

Conclusos para julgamento
30/01/2017 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2017 17:07

Conclusos para despacho
03/12/2016 00:05

Decorrido prazo de RONDO MOTOS LTDA em 02/12/2016 23:59:59.
02/12/2016 04:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/11/2016 23:59:59.
26/11/2016 04:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2016 23:59:59.
16/11/2016 18:28

Juntada de Petição (outras)
10/11/2016 12:15

Juntada de comprovação de interposição de agravo
03/11/2016 16:39

Expedição de Carta precatória.
03/11/2016 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2016 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2016 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
18/10/2016 18:51

Concedida a Medida Liminar
29/09/2016 14:03

Conclusos para decisão
29/09/2016 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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