TRF1 - 0000146-09.2015.4.01.3700
1ª instância - 1ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 04:48
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MONTEIRO FERREIRA em 08/08/2022 23:59.
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09/08/2022 04:47
Decorrido prazo de JOSE EDSON SANTOS em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 04:47
Decorrido prazo de MARIA RITA SANTOS em 08/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 00:22
Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 09:30, 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
-
02/08/2022 14:11
Processo devolvido à Secretaria
-
02/08/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2022 12:44
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 10:58
Juntada de manifestação
-
02/08/2022 02:54
Decorrido prazo de BENONIL DA CONCEICAO CASTRO em 01/08/2022 23:59.
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27/07/2022 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 10:32
Juntada de Certidão
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30/06/2022 10:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2022.
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30/06/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
30/06/2022 08:40
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 23:37
Conclusos para despacho
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28/06/2022 15:36
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0000146-09.2015.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BENONIL DA CONCEICAO CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR - MA4726 e EDUARDO AIRES CASTRO - MA5378 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENONIL DA CONCEICAO CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 27 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) -
27/06/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 14:20
Juntada de Certidão de processo migrado
-
27/06/2022 14:19
Juntada de volume
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27/06/2022 14:13
Juntada de volume
-
27/06/2022 14:08
Juntada de volume
-
27/06/2022 14:04
Juntada de volume
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27/06/2022 14:01
Juntada de volume
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27/06/2022 13:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/11/2021 10:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª) MOVIMENTAÇÃO EFETUADA PARA MIGRAÇÃO DO PROCESSO
-
05/11/2021 10:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) MOVIMENTAÇÃO EFETUADA PARA MIGRAÇÃO DO PROCESSO
-
05/11/2021 10:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) MOVIMENTAÇÃO EFETUADA PARA MIGRAÇÃO DO PROCESSO
-
05/11/2021 10:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MOVIMENTAÇÃO EFETUADA PARA MIGRAÇÃO DO PROCESSO
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19/05/2021 12:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.42/2021 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPIRÍTO, SEM CUMPRIMENTO
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19/05/2021 12:19
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
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19/05/2021 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.12/2021, E-DJF1 34, PUB.26.02.2021
-
25/03/2021 13:13
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SJRJ
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25/03/2021 13:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 272050
-
25/03/2021 13:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 272049 E 272051
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25/03/2021 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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08/03/2021 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
26/02/2021 13:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/02/2021 11:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 12/2021
-
25/02/2021 11:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP N. 42/2021 - SEÇÃO JUD ES
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25/02/2021 11:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N. 41/2021 - SEÇÃO DO RJ
-
25/02/2021 11:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 40/2021 - COMARCA DE BACURI/MA
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25/02/2021 11:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 39/2021 - COMARCA DE BACURI/MA
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25/02/2021 11:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NºS 79/2021; 80/2021; 81/2021
-
05/02/2021 16:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 500/501, EXPEDI O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 79/2021 À TESTEMUNHA LEYLANE MARIA DA SILVA; CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, E
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18/01/2021 16:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AS AUDIÊNCIAS PROMOVIDAS PELA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO PODERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS", SENDO FACULTADA ÀS PARTES E TESTEMUNHAS A PRESENÇA FÍSICA OU VIRTUAL. DESTA FEITA, OPTA
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18/01/2021 15:25
Conclusos para despacho
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06/01/2021 08:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 488 (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:30 HORAS). 2. RENOVE-SE A PRECATÓRIA DE FLS. 493. 3. INTIMEM-SE. 4. CIÊNCIA AO MPF.
-
31/12/2020 17:25
Conclusos para despacho
-
31/12/2020 16:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 573/2019 - COM. BACURI-MA, SEM CUMPRIMENTO
-
31/12/2020 16:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 572/2019 - COM. BACURI-MA, CUMPRIDA
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31/12/2020 16:11
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COM. SÃO BENTO-MA
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13/07/2020 09:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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13/07/2020 09:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FLS. 484, B, PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:30 HORAS. 2. CUMPRA-SE A ALÍNEA A DO DESPACHO DE FLS. 484. 3. INTIMEM-SE.
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04/06/2020 15:48
Conclusos para despacho
-
03/04/2020 19:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO: CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E A RESOLUÇÃO PRESI-9985909, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE
-
25/11/2019 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
13/11/2019 10:58
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
-
11/11/2019 10:38
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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11/11/2019 10:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 482, DETERMINO: A) EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ADILMAR GREGORINI E VERANICE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ARROLADAS NA DENÚNCIA, CONSIGNANDO QUE HAVEND
-
05/11/2019 12:16
Conclusos para despacho
-
05/11/2019 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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05/11/2019 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.506/2019, E-DJF1 192, PUB. 11.10.2019
-
28/10/2019 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
22/10/2019 11:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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08/10/2019 09:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N. 572/2019 - COMARCA DE BACURI/MA
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08/10/2019 09:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 573/2019 - COMARCA DE BACURI/MA
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08/10/2019 09:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 574/2019 - COMARCA DE SAO BENTO/MA
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08/10/2019 09:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 506/2019
-
01/10/2019 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO DE FLS. 464/466 - PARA A DEFESA
-
28/05/2019 19:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/COMARCA DE BACURI/MA E P/SAO BENTO/MA, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 464/466-VERSO
-
14/05/2019 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSIM, DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. V CONCLUSÃO TENDO EM VISTA QUE NÃO FICOU DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, REJEITO A PRELIMINAR DE ILE
-
06/07/2018 11:31
Conclusos para decisão- 02 VOLUMES
-
05/07/2018 18:43
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DE JOSÉ RIBAMAR MONTEIRO FERREIRA - PROTOCOLO Nº 2018001252199)
-
05/07/2018 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 299/2018 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 116, DE 27/06/2018, COM VALIDADE DE PUB. EM 28/06/2018 - (TEOR: DESPACHO DE FLS. 255).
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25/06/2018 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 299/2018
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19/06/2018 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 255
-
18/06/2018 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 02 VOLUMES
-
16/06/2018 10:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/04/2018 08:28
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, DEVENDO FIGURAR NO POLO PASSIVO BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO, CUJA SITUAÇÃO É EXTINTA A PUNIBILIDADE, E SEJA EXCLUIDO ESPOLIO DE BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO (DESPACHO DE F
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18/08/2017 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 452
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16/08/2017 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO QUE NAO HOUVE APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO PELO REU JOSE RIBAMAR MONTEIRO FERREIRA A DESPEITO DE REGULARMENTE INTIMADO. INTIME-SE O ADV CONSTITUIDO A FL 341, POR PUBLICACAO, PARA FAZE-LO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS T
-
01/03/2017 14:08
Conclusos para decisão- 02 VOLUMES
-
22/02/2017 19:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 003/2017
-
02/02/2017 11:59
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 003/2017 - SR/DPF/MA
-
08/07/2016 20:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIAR ALTAERAÇÃO NA SITUAÇÃO PROCESSUAL
-
05/07/2016 09:22
Conclusos para despacho
-
04/07/2016 18:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
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23/06/2016 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
15/06/2016 07:58
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
06/06/2016 09:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/06/2016 09:53
Conclusos para despacho
-
08/04/2016 17:51
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 616/2015 - P/ CITAÇÃO - FINALIDADE ATINGIDA
-
08/04/2016 17:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 616/2015 - CITAÇÃO - P/ JUNTAR
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08/04/2016 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 12/2016/GID/DREX/SR/DPF/MA, DE 26/01/2016. REF. OF. 1181/2015
-
08/04/2016 17:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 235785 - ADV. DR. FERNANDO R. GUIMARÁES JR.
-
08/04/2016 17:15
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE CERTIDAO DE OBITO (ENC. POR EMAIL).
-
18/02/2016 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRECATORIA
-
15/02/2016 09:23
Conclusos para despacho
-
05/02/2016 13:05
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSE EDSON SANTOS
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05/02/2016 12:38
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DUAS RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MARIA RITA SANTOS
-
22/01/2016 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. FRANCISCO TOBIAS CASTRO NETO.
-
14/01/2016 16:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA DE MARIA RITA SANTOS.
-
14/01/2016 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO E PROCURAÇÃO APRESENTADAS EM SECRETARIA.
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03/12/2015 17:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 1181/2015/SEPOD (ENTREGUE AO SR/DPF/MA)
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03/12/2015 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS 372, NO BOLETIM Nº 482/2015, NO E-DJF1 Nº 218, DO DIA 20/11/2015, COM VALIDADE NO DIA 23/11/2015;
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19/11/2015 11:42
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1181/2015 DPF/MA
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19/11/2015 11:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM N. 482/2015
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19/11/2015 11:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 782/2015
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19/11/2015 11:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 616/2015 COMARCA DE BACURI/MA
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26/05/2015 18:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/05/2015 18:10
Conclusos para despacho
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06/04/2015 14:23
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 931/2014 - CUMPRIDA A FINALIDADE P/ COMARCA DEPRECADA. EXCEÇÃO A UM DOS INTIMANDOS, EM RAZÃO DE ÓBITO.
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06/04/2015 14:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 931/2014 - DEVOLVIDA
-
13/01/2015 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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13/01/2015 11:40
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/01/2015 11:40
INICIAL AUTUADA
-
12/01/2015 18:28
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2015
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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