22/09/2022 20:41

Juntada de manifestação
20/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
19/09/2022 14:29

Proferida decisão interlocutória
18/08/2022 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
18/08/2022 10:01

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022 01:52

Decorrido prazo de DENILSON BENEDITO LOPES BRITO em 16/08/2022 23:59.
02/08/2022 15:34

Juntada de contrarrazões
19/07/2022 12:42

Juntada de manifestação
15/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:18

Conhecido o recurso de DENILSON BENEDITO LOPES BRITO - CPF: *13.***.*73-72 (RECORRENTE) e provido em parte
15/07/2022 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2022 07:35

Juntada de manifestação
28/06/2022 07:35

Juntada de manifestação
27/06/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DENILSON BENEDITO LOPES BRITO , Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A, MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0043782-22.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/04/2022 11:51

Conclusos para julgamento
13/04/2022 00:03

Decorrido prazo de DENILSON BENEDITO LOPES BRITO em 12/04/2022 23:59.
22/03/2022 15:50

Juntada de manifestação
21/03/2022 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 00:42

Decorrido prazo de DENILSON BENEDITO LOPES BRITO em 05/10/2021 23:59.
24/08/2021 11:26

Juntada de manifestação
20/08/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 19:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
14/06/2021 16:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2021 17:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/04/2021 13:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
09/02/2021 18:19

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
05/02/2021 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
28/09/2020 13:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/09/2020 08:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
27/09/2020 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
03/09/2020 16:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 336
19/08/2020 17:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 336
16/07/2020 17:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/07/2020 17:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/07/2020 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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