TRF1 - 0010964-39.2018.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBSON MATOS LIMA

CPF *03.***.*98-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO

CNPJ: 10.724.903/0002-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 09:45

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/06/2022 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.

  • 24/06/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CARLOS ROBSON MATOS LIMA , Advogados do(a) RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA - BA38331-A, LIVIA FREITAS COSTA - BA21304-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0010964-39.2018.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 22/06/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 12:01

    Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 07/06/2022 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 11:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

  • 01/06/2022 11:32

    Outras Decisões

  • 25/03/2022 16:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

  • 25/03/2022 16:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/02/2022 03:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 10/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 02:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 30/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 23:58

    Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

  • 07/11/2021 23:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 19:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/10/2021 22:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/10/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 16:06

    Incluído em pauta para 25/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 24/09/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 31/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 18:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 17:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/07/2021 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 19:19

    Conhecido o recurso de CARLOS ROBSON MATOS LIMA - CPF: *03.***.*98-02 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 30/07/2021 16:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/07/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 14:47

    Incluído em pauta para 29/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 28/05/2021 11:37

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/05/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:34

    Incluído em pauta para 27/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.

  • 07/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de CARLOS ROBSON MATOS LIMA em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:49

    Decorrido prazo de União Federal em 29/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 23/03/2021 23:59.

  • 10/02/2021 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 06:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 06:29

    Juntada de volume

  • 13/01/2021 11:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/01/2021 11:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/01/2021 10:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/01/2021 10:54

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 14/05/2020 09:15

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/02/2020 17:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 14:07

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISAO DE FL Nº 139

  • 03/02/2020 10:22

    AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 31/01/2020 11:55

    IMPEDIMENTO: RECONHECIDO/ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

  • 16/01/2020 17:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 23/08/2019 15:49

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/08/2019 15:49

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/08/2019 15:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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