TRF1 - 0000339-67.2005.4.01.3702

08/09/2022 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2022 13:26

Juntada de Certidão

08/09/2022 13:26

Juntada de Informação

16/08/2022 17:26

Juntada de certidão

13/08/2022 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - MA em 12/08/2022 23:59.

20/06/2022 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - MA em 08/06/2022 23:59.

27/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

25/04/2022 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2022 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2022 13:33

Juntada de certidão

07/04/2022 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2022 23:59.

08/02/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 14:10

Juntada de Certidão

08/02/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 14:10

Recurso especial admitido

29/04/2021 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - MA em 19/04/2021 23:59.

03/03/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

03/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

02/03/2021 00:00

Intimação

01/03/2021 13:05

Conclusos para decisão

01/03/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

17/12/2020 17:39

Juntada de volume

17/12/2020 17:38

Juntada de volume

17/12/2020 17:38

Juntada de volume

26/10/2020 11:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/11/2017 18:43

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/11/2017 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/10/2017 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/09/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

30/08/2017 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/08/2017 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

25/08/2017 15:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/08/2017 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4292169 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

22/08/2017 17:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/A

15/08/2017 14:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/08/2017 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

21/07/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 20/07/2017 )

19/07/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017. Nº de folhas do processo: 316. Destino: ARM 28-H

12/07/2017 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-I

10/07/2017 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ ACOMPANHA INTEIRO TEOR

07/07/2017 12:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/072017 - DISPONIBILIZADA EM 06/07/2017 (PÁG. 1590/1632)

03/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional, com aplicação de multa

23/06/2017 17:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2017 DISPONIBILIZADA NO DIA 23/06/17, PAG. 445/477.

21/06/2017 15:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/07/2017

17/05/2017 10:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/05/2017 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/05/2017 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

15/05/2017 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4195212 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/05/2017 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/E

02/05/2017 17:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/04/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/04/2017 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

17/03/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 16/03/2017 )

16/03/2017 12:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/03/2017 DISPONIBILIZADA EM 15/032017 (246/304)

15/03/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017. Nº de folhas do processo: 307. Destino: ARM. 13-B

13/03/2017 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA -E

10/03/2017 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do INSS

22/02/2017 16:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2017 - DISPONIBILIZADA EM 21/02/2017 (FLS. 789/843)

20/02/2017 12:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2017. DISPONIBILIZADA EM 17/02/2017.

20/02/2017 11:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/03/2017

06/02/2017 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora

26/01/2017 14:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 - DISPONIBILIZADA EM 26/01/2017 (PÁGS. 5679/5718)

25/01/2017 12:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2017

13/12/2016 10:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/12/2016 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

12/12/2016 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/11/2016 10:45

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

11/11/2016 16:15

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2016. Teor do despacho : 19 O

11/11/2016 16:07

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - FALE O AUTOR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

10/11/2016 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/A

09/11/2016 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/10/2016 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/10/2016 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/10/2016 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4058970 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

26/10/2016 15:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/A

25/10/2016 17:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/10/2016 14:21

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

13/10/2016 08:00

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO

11/10/2016 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

10/10/2016 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/10/2016 10:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/10/2016 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

05/10/2016 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

05/10/2016 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4037333 PETIÇÃO

03/10/2016 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/C

27/09/2016 15:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/09/2016 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/08/2016 13:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/08/2016 - PAGS 1149-1194

12/08/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 E DIVULGADO NO DIA 10/08/2016 PAGS. 1197/1368.

08/08/2016 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 E DIVULGADO NO DIA 10/08/2016. Nº de folhas do processo: 292. Destino: ARM. 26-F

08/08/2016 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-E

05/08/2016 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

01/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

22/07/2016 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 01/08/2016, DISPONIBILIZADA NO EDJF1 FLS.4405/4436 DO DIA 21/07/2016.

20/07/2016 14:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/08/2016

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

14/05/2012 14:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2012 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

14/05/2012 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

01/03/2012 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2012 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

17/02/2012 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

08/07/2010 23:08

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

06/04/2010 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

06/04/2010 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 15:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

09/03/2009 16:29

PROCESSO RECEBIDO

09/03/2009 16:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO

09/03/2009 16:27

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/10/2008 20:25

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

28/03/2007 18:31

CONCLUSÃO AO RELATOR

28/03/2007 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS