TRF1 - 0031150-38.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2021 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
13/09/2021 14:17
Juntada de Informação
-
13/09/2021 14:17
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
10/09/2021 00:54
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.
-
18/08/2021 17:34
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 17/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 01:09
Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM MARTINELLI em 06/08/2021 23:59.
-
16/07/2021 16:19
Juntada de petição intercorrente
-
16/07/2021 14:56
Juntada de manifestação
-
16/07/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 00:16
Publicado Intimação em 16/07/2021.
-
16/07/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
-
14/07/2021 15:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2021 15:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2021 15:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/07/2021 15:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/07/2021 08:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/07/2021 08:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/07/2021 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/07/2021 17:06
Juntada de Certidão de julgamento
-
29/06/2021 16:28
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/06/2021 15:54
Juntada de Certidão de julgamento
-
12/06/2021 00:14
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 11/06/2021 23:59.
-
07/06/2021 10:38
Juntada de outras peças
-
04/06/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.
-
03/06/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
01/06/2021 16:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 11:57
Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.
-
31/05/2021 09:53
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 02:49
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:40
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:56
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:44
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 06/04/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:50
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:50
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:49
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:49
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:49
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:49
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:49
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:49
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:49
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:49
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:49
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:48
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:48
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:48
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:47
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:47
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:47
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:47
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:47
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:46
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:45
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:45
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:45
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:44
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:43
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:40
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:40
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:39
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:39
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:39
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:39
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:38
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:38
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:37
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:37
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:37
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:37
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:37
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:37
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:37
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:34
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:34
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:33
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:33
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:33
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:33
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:33
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:33
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:33
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:33
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:33
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:16
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 26/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 02:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
-
27/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
12/02/2021 16:33
Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2021 15:45
Juntada de manifestação
-
08/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031150-38.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031150-38.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-A POLO PASSIVO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO - MG116883 Advogado do(a) APELADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogado do(a) APELADO: ANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHAES JUNIOR - DF11472 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO - (OAB: MG116883) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/02/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 06:43
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 06:43
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 06:43
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 06:40
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 06:40
Juntada de Petição (outras)
-
16/11/2020 10:51
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/11/2020 09:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/11/2020 09:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
06/11/2020 16:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
06/11/2020 16:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895646 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
06/11/2020 13:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARMARIO 37 E
-
03/11/2020 18:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
-
23/10/2020 13:21
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
23/10/2020 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
05/06/2020 15:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877967 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/06/2020 15:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877277 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
01/06/2020 14:45
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
11/03/2020 18:41
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SEBRAE
-
11/03/2020 14:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CALCENTER CALÇADOS CENTRO-OESTE
-
06/03/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/03/2020 ) CTUR8
-
04/03/2020 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2020. Nº de folhas do processo: 411. Destino: ARM.20 - A
-
03/03/2020 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO
-
28/02/2020 10:52
PROCESSO REMETIDO
-
28/02/2020 09:43
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/02/2020 - DISPONIBILIZADA EM 27/02/2020 (PÁG 348/370)
-
17/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação
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06/02/2020 12:31
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2020 - DISPONIBILIZADA EM 05/02/2020 (PÁG 424/441)
-
04/02/2020 14:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2020
-
09/05/2018 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
03/05/2018 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
16/04/2018 17:40
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
20/10/2014 13:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
17/10/2014 18:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
17/10/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2014
Ultima Atualização
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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