11/10/2022 16:44

Juntada de Informação
11/10/2022 16:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/10/2022 02:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
15/09/2022 10:45

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 09:37

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:37

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:34

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*79-59 (APELANTE) e não-provido
19/08/2022 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 17:51

Juntada de Certidão de julgamento
09/07/2022 00:46

Decorrido prazo de MARIO DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 01/07/2022.
01/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA , Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923-A, EDER MIGUEL CARAM - SP296412-A, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460-A .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 1002606-97.2021.4.01.4101 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 22/07/2022 a 29/07/2022 Horário:17:59 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 22/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 29/07/2022 AS 18H.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
29/06/2022 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2022 18:48

Juntada de parecer
14/06/2022 01:29

Conclusos para decisão
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/06/2022 23:59.
20/04/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
20/04/2022 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2022 13:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/04/2022 15:03

Recebidos os autos
05/04/2022 15:03

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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