TRF1 - 0034341-41.2011.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACIRA NOVAES DUARTE

CPF *93.***.*59-04

EDNA FERREIRA

CPF *30.***.*10-68

BENEDITO SIQUEIRA NUNES

CPF *76.***.*32-68

ENIZIETE CRUZ DE MORAES

CPF *92.***.*61-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

LUCIVANE RIBEIRO PINTO

OAB: 17662/PA

CPF *47.***.*82-49

MARCOS BRAZAO SOARES BARROSO

CPF *77.***.*71-34

FERNANDA RIBEIRO DA SILVA

CPF *05.***.*13-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 13:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 13/09/2022 11:30

    Juntada de Informação

  • 12/09/2022 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2022 18:28

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 25/08/2022 10:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 00:37

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 24/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 22:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 17:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 13:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 26/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 05:45

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 18/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 00:41

    Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 13/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 22:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 17:19

    Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 04/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 19:56

    Juntada de parecer

  • 30/06/2022 11:53

    Publicado Despacho em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0034341-41.2011.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDNA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RIBEIRO DA SILVA - PA22510 e LUCIVANE RIBEIRO PINTO - PA017662 D E S P A C H O 1.

    Defiro o requerimento formulado no ID 1029262774, pela defesa técnica da ré EDNA FERREIRA. 1.1.

    Exclua a Secretaria do juízo os documentos constantes do ID 1027996272 e anexos, posto que protocolizados em duplicidade. 2.

    Recebo os recursos de apelação, juntamente com as razões recursais já apresentadas, tempestivamente interpostos pelas defesas técnicas das rés EDNA FERREIRA (ID 1029262775) e JACIRA NOVAES DUARTE (ID 1000916789), em ambos os efeitos. 2.1.

    Intime-se o Ministério Público Federal, via sistema, para apresentar contrarrazões às apelações interpostas, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, caput, do CPP. 3.

    Devidamente intimada dos termos da sentença prolatada no ID 464268867 (fls. 189/201-v), conforme certificado no ID 1007057262 (fl. 12), a ré ENIZIETE CRUZ DE MORAES, até a presente data, não constituiu advogado de sua confiança. 3.1.

    Diante disso, recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto pela Defensoria Pública da União (DPU), na defesa da ré ENIZIETE CRUZ DE MORAES (ID 464268867 – fl. 207), em ambos os efeitos. 3.2.

    Intime-se a DPU, via sistema, para oferecer as razões do recurso, nos termos do art. 600, caput, do CPP, observando-se o prazo em dobro. 4.

    Oferecidas as razões recursais, pela DPU, intime-se novamente o Ministério Público Federal, via sistema, para apresentar contrarrazões à apelação da defesa de ENIZIETE CRUZ DE MORAES, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, caput, do CPP. 5.

    Tudo cumprido, subam os autos ao e.

    TRF da 1ª Região para julgamento. 6.

    Dê-se ciência às defesas técnicas das rés EDNA FERREIRA e JACIRA NOVAES DUARTE, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do presente despacho.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA

  • 28/06/2022 15:12

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2022 15:11

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:06

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2022 13:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 13:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2022 13:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2022 13:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/06/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2022 18:28

    Juntada de apelação

  • 13/04/2022 08:50

    Juntada de apelação

  • 31/03/2022 11:48

    Juntada de documentos diversos

  • 28/03/2022 16:25

    Juntada de apelação

  • 18/11/2021 15:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 11:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/11/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 17:26

    Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 07:14

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 17:56

    Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 07:12

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 01:19

    Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 15:15

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 02:43

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 16:13

    Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:49

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:30

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 21:56

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 15:07

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:06

    Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 05:38

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:44

    Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:19

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:07

    Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:41

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:37

    Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 18:17

    Decorrido prazo de ENIZIETE CRUZ DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 02:15

    Decorrido prazo de JACIRA NOVAES DUARTE em 07/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 12:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/03/2021 12:21

    Juntada de volume

  • 25/11/2020 11:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/11/2020 11:49

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 21/02/2020 13:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2020 14:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 514

  • 07/02/2020 13:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/11/2019 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 11/11/2019

  • 07/11/2019 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/10/2019 12:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - - RECURSO DE APELAÇÃO – EDNA FERREIRA E ENIZETE CRUZ

  • 11/10/2019 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 16:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

  • 26/09/2019 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 24/09/2019 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 11:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/09/2019 09:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 3. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA: - CONDENAR ENIZIETE CRUZ DE MORAES À PENA DE DOIS (2) ANOS E OITO (8) MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE OITENTA (80) DIAS-MULTA, CALCULADA CONFORME FUN

  • 01/12/2017 19:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 30/09/2011 ART. 171, §3º/CP

  • 13/11/2017 13:10

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JACIRA NOVAES DUARTE

  • 07/11/2017 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/11/2017

  • 30/10/2017 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/09/2017 09:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE ENIZETE CRUZ E EDNA FERREIRA - DPU

  • 08/09/2017 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2017 14:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

  • 08/08/2017 12:12

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 07/08/2017 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 31/07/2017 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2017 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE. 3. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À DPU COM EFEITO DE INTIMAÇÃO.

  • 31/05/2017 12:16

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 15:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

  • 17/05/2017 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/05/2017 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A RÉ JACIRA NOVAES DUARTE CONSTITUIU ADVOGADO À FL.150. POSTO ISTO, RETORNEM OS AUTOS À DPU PARA MANIFESTAÇÃO EM FAVOR DA RÉ EDNA FERREIRA QUANTO ÀS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

  • 02/05/2017 08:29

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/03/2017 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2017 15:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

  • 15/03/2017 19:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU

  • 31/01/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/01/2017

  • 26/01/2017 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/01/2017 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 88846 - MPF

  • 13/12/2016 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 02/12/2016 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/11/2016 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA, QUERENDO, REQUERER DILIGÊNCIAS QUE ENTENDAM NECESSÁRIAS NO PRAZO DE 48 HORAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE. 3. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À DPU COM EFEITO DE INTIMAÇÃO.

  • 28/06/2016 13:41

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 10:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 1128/2016 - COMARCA DE CAMETÁ/PA

  • 06/05/2016 08:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 04/05/2016 11:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 11/03/2016 15:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 1128/2016 À COMARCA DE CAMETÁ/PA

  • 09/03/2016 16:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1128

  • 03/12/2015 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DECRETO A REVELIA DA RÉ EDNA FERREIRA, NA MEDIDA EM QUE A RÉ FOI INTIMADA PESSOALMENTE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DO SEU INTERROGATÓRIO, CONTUDO NÃO COMPARECEU AO ATO, NEM JUSTIFICOU AUSÊNCIA, NOS TERMOS DO ART

  • 07/10/2015 15:46

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2015 13:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2614/2015 - COMARCA DE CAMETA/PA

  • 16/07/2015 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2015 09:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

  • 19/06/2015 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/06/2015 18:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

  • 25/05/2015 16:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2614

  • 04/05/2015 13:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/03/2015 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 14:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 10/02/2015 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2015 15:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

  • 10/12/2014 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEPREQUE-SE À COMARCA DE CAMETÁ/PA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DOS RÉUS. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU E AO MPF COM EFEITO DE INTIMAÇÃO.

  • 23/09/2014 17:45

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2014 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2014 09:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL

  • 02/07/2014 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Intime-se a defesa a fim de que se manifeste acerca da testemunha Jucileide Vaz da Trindade, não localizada pelo oficial de justiça (fl. 135), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de desistência tácita. 2. Após, conclusos para d

  • 30/04/2014 17:10

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 17:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2870/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE CAMETÁ/PA, CUMPRIDA, EM PARTE

  • 11/04/2014 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ALTERADO PELO PROVIMENTO 108/2014, PROCEDA-SE À JUNTADA DE PETIÇÃO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU EMAIL RECEBIDO(A) EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 15:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM CAMETA SOLICITANDO INFORMAÇOES ACERCA DE CP

  • 18/09/2013 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2013 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/09/2013 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2013 12:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/08/2013 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 31/07/2013 19:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

  • 24/06/2013 17:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2870

  • 17/04/2013 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 Resposta à acusação de JACIRA NOVAES DUARTE(fls. 113): A ré protestou pela apresentação de teses ao final. Inexiste hipótese de absolvição sumária a considerar. 2 Respostas à acusação de ENIZETE CRUZ DE MOR

  • 01/02/2013 18:20

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 30/01/2013 15:04

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA Á ACUSAÇÃO EM FAVOR DE JACIRA NOVAES DUARTE,ENIZETE CRUZ DE MORAES E EDNA FERREIRA.

  • 15/01/2013 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2012 16:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - MANIFESTAÇÃO

  • 09/11/2012 09:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ÀS RÉS

  • 09/11/2012 09:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 3645/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE CAMETÁ/PA DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 09/11/2012 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA DA DPU

  • 13/09/2012 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2012 14:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2012 13:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/09/2012 13:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2012 17:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3645

  • 22/05/2012 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. (...)

  • 22/05/2012 16:24

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2012 15:13

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 06/10/2011 20:01

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 06/03/2012 por PA3403 -

  • 06/10/2011 19:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/10/2011 15:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/10/2011 14:22

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2011

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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