TRF1 - 0002233-56.2006.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

LUCIA NERI SANTIAGO PELLEGRINI

CPF *26.***.*60-53

ANTONIO PELLEGRINI

CPF *08.***.*94-68

ESPOLIO DE ANTONIO PELLEGRINI

ESPOLIO DE LUCIA NERE SANTIAGO PELLEGRINI

Advogados

JAIR DE ABREU SANTA RITTA

OAB: 7391/BA

CPF *04.***.*06-15

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO

CPF *06.***.*82-00

GLAUCO ADENAUER SANTIAGO PELLEGRINI

CPF *32.***.*54-71

ROBSON DAROS

CPF *06.***.*66-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

CNPJ: 03.298.771/0001-03

COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA COROA VERMELHA E DA JAQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

CONSELHO DE CACIQUES DA COMUNIDADE PATAXO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 04:17

    Decorrido prazo de ANTONIO PELLEGRINI em 08/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA COROA VERMELHA E DA JAQUEIRA em 03/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de LUCIA NERI SANTIAGO PELLEGRINI em 03/08/2022 23:59.

  • 24/06/2022 10:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 06:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 21/06/2022 06:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0002233-56.2006.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ANTONIO PELLEGRINI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO DE MAGALHAES FILHO - BA3241 e JAIR DE ABREU SANTA RITTA - BA7391 POLO PASSIVO:COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA COROA VERMELHA E DA JAQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA NERI SANTIAGO PELLEGRINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/06/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2022 16:41

    Juntada de volume

  • 23/03/2022 13:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/07/2021 10:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 082 SSJEUS

  • 14/07/2021 10:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2020 11:24

    RECEBIDOS DO TRF

  • 21/03/2011 10:03

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 05 VOLUMES E APENSOS AG 2003.01.00.026361-8, 2003.01.00.035584-6

  • 18/03/2011 13:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/02/2011 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FUNAI.

  • 21/02/2011 16:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/01/2011 18:39

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 28/01/2011 18:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 26/01/2011 17:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR.

  • 21/01/2011 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2011 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/01/2011 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE EM 17/01/2011

  • 13/01/2011 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/01/2011 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2010 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2010 16:45

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2010 12:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APRESENTADO PELA FUNAI.

  • 22/10/2010 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2010 09:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/09/2010 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA FUNAI.

  • 18/08/2010 14:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA UNIÃO

  • 06/08/2010 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2010 12:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/07/2010 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/07/2010 15:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/06/2010 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/06/2010 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/06/2010 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE ANTONIO PELEGRINI.

  • 07/05/2010 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/05/2010 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LIVRO 017-A-I/ FLS. 106/116

  • 22/04/2010 13:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/03/2010 18:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/03/2010 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA FUNAI.

  • 26/02/2010 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO

  • 27/01/2010 12:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/01/2010 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2010 11:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 19/11/2009 16:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/09/2009 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PELA FUNAI.

  • 18/09/2009 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 11:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/07/2009 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/07/2009 16:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FUNAI

  • 29/06/2009 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DIVULGADO EM 19/06/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/06/2009

  • 17/06/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/06/2009 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AO SR. ANTONIO PELLGRINI.

  • 10/06/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2009 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/05/2009 14:24

    Conclusos para despacho - PILHA 06 JS

  • 03/03/2009 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) OFÍCIO/COGER/N.440/2009 TRF 1ª

  • 22/01/2009 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) PETIÇÃO DO REQUERENTE

  • 16/12/2008 20:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) PETIÇÃO DO REQUERENTE

  • 24/11/2008 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) SUBSTABELECIMENTO

  • 11/11/2008 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTAÇÃO APRESENTADA POR ANTONIO PELEGRINO E OUTROS.

  • 10/09/2008 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR

  • 29/08/2008 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTAÇAO APRESENTADA PELA FUNAI.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 27/08/2008 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTAÇAO APRESENTADA PELA FUNAI.

  • 26/08/2008 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNAI

  • 19/08/2008 19:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANISFETAÇÃO DO MPF E PETIÇÃO

  • 19/08/2008 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 16:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/08/2008 19:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/06/2008 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA FUNAI.

  • 10/06/2008 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2008 15:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/05/2008 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2008 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 044/05/2008.

  • 02/05/2008 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO APRESENTADA PELO AUTOR.

  • 28/04/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/04/2008 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 24/04/2008 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2008 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/04/2008 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2008 15:43

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2008 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO APRESENTADO PELA FUNAI.

  • 25/02/2008 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2008 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2008 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2008 19:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2008 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/01/2008 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2008 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2008 18:18

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2007 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 19:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/09/2007 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/08/2007 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2007 18:11

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA C.P. Nº 214/07.

  • 12/07/2007 17:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 214/2007

  • 05/07/2007 16:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - cp 214/2007

  • 12/06/2007 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 15/05/2007 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 03/05/2007 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 25/04/2007 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/04/2007 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2007 19:31

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 11/04/2007 12:31

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 11/04/2007 12:30

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 10/04/2007 17:46

    OFICIO EXPEDIDO - VIA FAX OF SEC/445/07

  • 10/04/2007 17:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/04/2007 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DE EDUARDO DE CASTRO

  • 09/04/2007 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2007 17:45

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2007 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2007 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/03/2007 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 11:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/03/2007 15:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/03/2007 15:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/03/2007 09:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/03/2007 09:37

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 12/03/2007 14:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/03/2007 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/03/2007 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Intimação de José Lino de Santana

  • 07/03/2007 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/03/2007 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/03/2007 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/03/2007 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2007 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/03/2007 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2007 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/03/2007 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/03/2007 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/03/2007 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2007 17:48

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2007 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Intimação da testemunha José Lino de Santana

  • 05/03/2007 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2007 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/03/2007 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2007 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/03/2007 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/03/2007 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/02/2007 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2007 17:46

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2007 18:32

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 099/2007 (PF SERGIPE) e Of. 103/2007 (Subseção de Ilhéus)

  • 08/02/2007 18:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/02/2007 18:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.º 35/2007 e 37/2007, intimação da testemunha MIRELLA CARVALHO e da FUNAI, respectivamente.

  • 31/01/2007 18:42

    TELEX / FAX EXPEDIDO - intimação do MPF via fax

  • 30/01/2007 20:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação das testemunhas: Oduvaldo Souza, Antônio Manoel da Silva, Orlando Andrade de Oliveira e João Carlos Rocha Jr.

  • 30/01/2007 20:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2007 20:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação do Cacique da Comunidade Indígena Pataxó da Coroa Vermelha e da Jaqueira

  • 30/01/2007 20:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2007 18:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N.º 035/2007

  • 29/01/2007 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) intimação das testemunhas apresentadas pela parte autora: Oduvaldo Souza, João Carlos Rocha Júnior, Orlando Andrade de Oliveira e Antônio Manoel da Silva

  • 29/01/2007 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimação do Cacique da Comunidade Indígena Pataxó da Coroa Vermelha e da Jaqueira

  • 29/01/2007 17:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) intimação da União

  • 29/01/2007 17:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação do Ministério Público Federal

  • 29/01/2007 17:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N.º 037/2007

  • 25/01/2007 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AGRAVOS DEVOLVIDOS PELO TRIBUNAL

  • 25/01/2007 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2007 16:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/01/2007 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2006 11:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/12/2006 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 13/12/2006 14:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/12/2006 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2006 10:49

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2006 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2006 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/11/2006 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/11/2006 11:44

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 23/11/2006 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2006 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2006 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2006 14:53

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2006 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2006 18:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/10/2006 16:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/2006 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 15:58

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2006 19:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/09/2006 20:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2006 20:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2006 11:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/09/2006 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/09/2006 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2006 16:44

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2006 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 11:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/08/2006 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2006 17:23

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2006 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2006 15:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/07/2006 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2006 14:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/07/2006 14:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/07/2006 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2006 14:44

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2006 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/06/2006 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2006 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 09/06/2006 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2006 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2006 17:58

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2006 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2006 14:17

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2006

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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