01/02/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 15:44

Juntada de Certidão
26/01/2023 20:37

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:06

Conclusos para despacho
26/01/2023 16:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/12/2022 11:04

Juntada de manifestação
08/12/2022 00:10

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA MARTINS em 07/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA MARTINS em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:46

Publicado Sentença Tipo B em 09/11/2022.
09/11/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 20:12

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 20:12

Juntada de Certidão
07/11/2022 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2022 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2022 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2022 14:58

Conclusos para julgamento
07/11/2022 14:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/10/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 11:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/09/2022 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 16:11

Expedição de Mandado.
16/09/2022 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
16/09/2022 14:39

Juntada de cálculos judiciais
16/09/2022 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2022 09:49

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
16/09/2022 09:49

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:44

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2022 14:26

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:33

Conclusos para despacho
14/09/2022 11:33

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/08/2022 01:15

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA MARTINS em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 02:49

Publicado Intimação polo passivo em 04/08/2022.
04/08/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002605-79.2019.4.01.3100 - MONITÓRIA (40) - PJe AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ALAN MARTINS DIAS - PA25177, LEONARDO DE OLIVEIRA LINHARES - PA009431, NATALIN DE MELO FERREIRA - PA015468, NILZA RODRIGUES BESSA - PA6625, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 REU: EDINALDO CORREA MARTINS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante do exposto, em razão de revelia, julgo procedente o pedido da autora e converto o mandado inicial em título executivo judicial, com fundamento no parágrafo 2º, artigo 701 do CPC, fixando o valor do débito em R$ 50.820,19 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais, e dezenove centavos), atualizado até 04/10/2019.Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 701 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, intime-se o autor, ora exequente, para requerer o cumprimento da sentença e apresentar memória discriminada e atualizada do valor exequendo.

Apresentado o requerimento acima, evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença, e intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 dias, pagar(em) o valor do débito, acrescido de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da dívida.

Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo, o débito será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
02/08/2022 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2022 15:22

Juntada de cumprimento de sentença
20/07/2022 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/07/2022 23:59.
28/06/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002605-79.2019.4.01.3100 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: EDINALDO CORREA MARTINS SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de ação monitória proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de EDINALDO CORREA MARTINS,, visando a receber o crédito no valor de R$ 50.820,19 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais, e dezenove centavos), atualizado até 04/10/2019.

A parte requerida foi devidamente citada, conforme ID nº 935083168 e 935164181; contudo, deixou transcorrer o prazo sem apresentar embargos monitórios, e não noticiou o pagamento do débito. É o breve relatório.

II – FUNDAMENTAÇÃO Uma vez que foi regularmente citada a parte ré e decorrido in albis o prazo para a apresentação de embargos monitórios, constitui-se de pleno direito o título executivo, sendo de rigor a conversão do mandado inicial em executivo.

Consigne-se ainda que consta expressamente dos cálculos que "OS CÁLCULOS CONTIDOS NA PLANILHA EXCLUÍRAM EVENTUAL COMISSÃO DE PERMANÊNCIA PREVISTA NO CONTRATO, SUBSTITUINDO-A POR ÍNDICES INDIVIDUALIZADOS E NÃO CUMULADOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS (CONTRATUAIS), JUROS DE MORA E MULTA POR ATRASO, EM CONSONÂNCIA COM AS SÚMULAS 30, 294, 296 E 472 DO STJ".

A data do cálculo foi anterior àquela do pedido da autora; contudo, considerando a vinculação do pedido e que tal forma se mostra mais benéfica à parte ré, deve-se considerar o pedido inicial.

III – DISPOSITIVO Diante do exposto, em razão de revelia, julgo procedente o pedido da autora e converto o mandado inicial em título executivo judicial, com fundamento no parágrafo 2º, artigo 701 do CPC, fixando o valor do débito em R$ 50.820,19 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais, e dezenove centavos), atualizado até 04/10/2019.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 701 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, intime-se o autor, ora exequente, para requerer o cumprimento da sentença e apresentar memória discriminada e atualizada do valor exequendo.

Apresentado o requerimento acima, evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença, e intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 dias, pagar(em) o valor do débito, acrescido de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da dívida.

Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo, o débito será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
27/06/2022 19:11

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 19:11

Juntada de Certidão
27/06/2022 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 19:11

Julgado procedente o pedido
05/05/2022 21:38

Conclusos para julgamento
13/04/2022 12:04

Juntada de manifestação
16/03/2022 15:20

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 15:20

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 09:17

Conclusos para despacho
15/03/2022 03:31

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA MARTINS em 14/03/2022 23:59.
16/02/2022 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 18:04

Juntada de diligência
08/02/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 11:44

Expedição de Mandado.
01/12/2021 15:25

Juntada de manifestação
04/11/2021 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 14:09

Juntada de Certidão
29/07/2021 12:20

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 08:40

Conclusos para despacho
28/07/2021 18:09

Juntada de manifestação
14/07/2021 09:41

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 09:41

Juntada de Certidão
14/07/2021 09:41

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 09:29

Conclusos para despacho
11/07/2021 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2021 23:59.
07/07/2021 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal Cível da SJAP
07/07/2021 11:57

Juntada de Certidão
06/07/2021 21:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 14:10

Conclusos para despacho
30/06/2021 10:58

Audiência Conciliação não-realizada para 30/06/2021 12:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
30/06/2021 10:58

Juntada de Ata de audiência
28/06/2021 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2021 19:07

Juntada de diligência
23/06/2021 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2021 12:51

Juntada de Certidão
22/06/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:03

Juntada de ato ordinatório
21/06/2021 12:02

Audiência Conciliação designada para 30/06/2021 12:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
17/06/2021 10:00

Recebidos os autos
17/06/2021 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJAP
17/06/2021 09:59

Juntada de Certidão
16/06/2021 12:06

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:36

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:36

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:06

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/04/2021 12:37

Expedição de Mandado.
19/03/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 19:23

Conclusos para despacho
17/03/2021 09:42

Juntada de manifestação
15/03/2021 17:48

Juntada de manifestação
12/03/2021 03:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2021 23:59.
01/03/2021 15:19

Juntada de Certidão
01/03/2021 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 01:03

Conclusos para despacho
27/02/2021 03:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/02/2021 23:59.
27/01/2021 15:21

Juntada de Certidão
27/01/2021 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 02:16

Conclusos para despacho
18/11/2020 16:15

Juntada de manifestação
26/10/2020 22:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 11:22

Conclusos para despacho
13/10/2020 14:01

Mandado devolvido sem cumprimento
13/10/2020 14:01

Juntada de diligência
05/10/2020 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/09/2020 19:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
29/08/2020 15:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 11:22

Expedição de Mandado.
21/07/2020 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 23:27

Conclusos para despacho
20/05/2020 15:23

Juntada de manifestação
23/04/2020 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 15:21

Juntada de Certidão
06/04/2020 17:42

Juntada de Certidão
08/03/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 12:40

Conclusos para despacho
21/02/2020 04:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 12:40

Juntada de manifestação
05/02/2020 16:17

Juntada de substabelecimento
03/02/2020 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2019 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 11:29

Conclusos para despacho
21/11/2019 03:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2019 23:59:59.
07/10/2019 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 12:37

Conclusos para despacho
08/07/2019 18:01

Juntada de diligência
08/07/2019 18:01

Mandado devolvido sem cumprimento
06/07/2019 17:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/06/2019 18:32

Expedição de Mandado.
03/06/2019 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 11:54

Conclusos para despacho
03/05/2019 17:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
03/05/2019 17:42

Juntada de Informação de Prevenção.
03/05/2019 16:57

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2019 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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