11/11/2022 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/11/2022 10:09

Juntada de Informação
11/11/2022 10:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/11/2022 02:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 02:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/11/2022 23:59.
18/10/2022 02:13

Decorrido prazo de ADERVAL LIMA DA SILVA em 17/10/2022 23:59.
14/09/2022 14:25

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 08:33

Juntada de Certidão
13/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2022 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 17:50

Juntada de Certidão de julgamento
09/07/2022 00:53

Decorrido prazo de ADERVAL LIMA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 01/07/2022.
01/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ADERVAL LIMA DA SILVA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MICHEL VINICIUS BARRETTO DA SILVA - BA56544-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1042625-26.2021.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 22/07/2022 a 29/07/2022 Horário:17:59 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 22/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 29/07/2022 AS 18H.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
29/06/2022 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2022 00:06

Conclusos para decisão
15/06/2022 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/06/2022 23:59.
04/05/2022 14:36

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
02/05/2022 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2022 18:14

Recebidos os autos
05/04/2022 18:14

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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