TRF1 - 0000240-19.2009.4.01.3812

31/08/2022 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2022 23:59.

23/08/2022 09:45

Juntada de Certidão

09/08/2022 04:47

Decorrido prazo de TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LTDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 04:46

Decorrido prazo de FRANCO MATOS TINTEXTIL S.A. em 08/08/2022 23:59.

07/07/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 10:24

Juntada de Certidão

07/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 10:24

Proferida decisão interlocutória

07/05/2021 13:29

Conclusos para decisão

07/05/2021 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

14/04/2021 00:06

Decorrido prazo de FRANCO MATOS TINTEXTIL S.A. em 13/04/2021 23:59.

09/03/2021 17:25

Juntada de outras peças

27/02/2021 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

27/02/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

24/02/2021 00:00

Intimação

23/02/2021 13:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/02/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 07:58

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020 07:58

Juntada de volume

18/12/2020 07:58

Juntada de volume

28/10/2020 18:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 17:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/10/2013 09:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

11/09/2013 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3166896 SUBSTABELECIMENTO

01/03/2012 11:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

01/03/2012 11:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

01/03/2012 08:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2012 13:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

14/02/2012 08:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

01/02/2012 08:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/01/2012 09:53

PROCESSO REMETIDO - À COREC

01/12/2011 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/11/2011 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/11/2011 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2745521 CONTRA-RAZOES

20/10/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/10/2011 E PUBLICADA NO DIA 20/10/2011

07/10/2011 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/10/2011 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/10/2011 14:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/10/2011 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

04/10/2011 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

03/10/2011 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

30/09/2011 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

28/09/2011 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2710458 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

20/09/2011 12:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

09/09/2011 13:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/08/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 18/08/2011.

19/08/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2011. Nº de folhas do processo: 199

15/08/2011 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

15/08/2011 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO

09/08/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/08/2011 10:15

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2011 - 14:00 HORAS

26/07/2011 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

25/07/2011 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

06/07/2011 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

01/07/2011 13:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - CARGA

01/07/2011 08:28

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

24/06/2011 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2640723 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/06/2011 14:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

01/06/2011 18:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/05/2011 14:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/05/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 05/05/2011.

06/05/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2011. Nº de folhas do processo: 174

29/04/2011 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

28/04/2011 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COMM ACÓRDÃO

26/04/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

15/04/2011 10:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/04/2011 PÁGS. 327/335

12/04/2011 18:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2011

06/09/2010 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

02/09/2010 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

02/09/2010 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2477194 PARECER (DO MPF)

31/08/2010 12:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

19/07/2010 18:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/07/2010 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA