10/10/2022 11:23

Conclusos para decisão
08/10/2022 01:11

Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.
31/08/2022 18:23

Juntada de procuração
15/08/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 14:41

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:28

Juntada de manifestação
22/07/2022 08:15

Decorrido prazo de CASA LOTERICA ANL LTDA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:15

Decorrido prazo de ANA PAULA CASTRO LIMA em 21/07/2022 23:59.
23/06/2022 03:04

Publicado Citação e intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 03:04

Publicado Citação e intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 1000221-14.2018.4.01.3704 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:CASA LOTERICA ANL LTDA e outros DECISÃO Trata-se de ação monitória proposta por Caixa Econômica Federal em face de Sebastião de Castro Pereira, Casa Lotérica Anl Ltda. e A.

P.

C.

L., por meio da qual pugna pelo adimplemento de dívidas contratuais no valor de R$ 141.651,34.

Após tentativas frustradas de localização dos dois últimos requeridos supracitados, houve, em face deles, deferimento de citação por edital (id 750989545).

No tocante a Sebastião de Castro Pereira, a CEF requereu (retro) a extinção do feito, em razão da morte do requerido.

Passo a decidir.

O documento id 821331057 corroborou as informações constantes nas certidões id 427724854 e id 118044382, confirmando a morte do requerido Sebastião de Castro Pereira em 2016, isto é, antes do ajuizamento da demanda.

Destarte, o feito deve ser extinto em relação a ele, diante da ausência de pressuposto de constituição do processo.

Diante do exposto: 1) declaro parcialmente extinto o feito, sem resolução do mérito, no tocante ao requerido Sebastião de Castro Pereira, com fulcro no art. 485, IV, do CPC; 2) quanto aos demais requeridos, cumpram-se os dois primeiros parágrafos do despacho id 750989545.

Preclusas as vias recursais, exclua-se o requerido Sebastião de Castro Pereira das anotações processuais.

Intime-se.

BALSAS, data abaixo.

Ana Cláudia Neves Machado Juíza Federal Substituta (documento assinado digitalmente)
21/06/2022 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 03:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2022 23:59.
17/05/2022 13:14

Expedição de Edital.
16/05/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 15:51

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2022 12:11

Conclusos para decisão
18/11/2021 15:13

Juntada de manifestação
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/11/2021 23:59.
07/10/2021 00:22

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 00:22

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 00:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 17:49

Conclusos para despacho
26/05/2021 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/05/2021 23:59.
03/05/2021 15:33

Juntada de manifestação
24/04/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 23:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 13:13

Conclusos para despacho
02/02/2021 13:13

Juntada de Certidão
28/01/2021 11:50

Mandado devolvido sem cumprimento
28/01/2021 11:50

Juntada de Certidão
28/01/2021 11:50

Mandado devolvido sem cumprimento
28/01/2021 11:50

Juntada de Certidão
25/01/2021 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2021 15:56

Juntada de termo
19/01/2021 17:02

Expedição de Mandado.
15/01/2021 15:57

Juntada de informação
28/10/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 15:37

Conclusos para despacho
28/09/2020 16:32

Juntada de manifestação
10/09/2020 15:28

Mandado devolvido sem cumprimento
10/09/2020 15:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/09/2020 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/09/2020 13:14

Expedição de Intimação.
10/09/2020 13:12

Juntada de Certidão
05/06/2020 01:47

Expedição de Mandado.
16/01/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 11:55

Conclusos para despacho
07/12/2019 01:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2019 14:11

Juntada de ato ordinatório
11/11/2019 21:26

Mandado devolvido sem cumprimento
11/11/2019 21:26

Mandado devolvido sem cumprimento
11/11/2019 21:26

Mandado devolvido sem cumprimento
11/11/2019 21:26

Juntada de diligência
28/08/2019 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/06/2019 16:26

Juntada de informação
29/05/2019 17:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
29/05/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 18:15

Conclusos para despacho
26/03/2019 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/03/2019 11:04

Juntada de termo
02/02/2019 06:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2019 23:59:59.
01/12/2018 17:15

Expedição de Mandado.
01/12/2018 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2018 10:21

Outras Decisões
29/08/2018 18:54

Conclusos para decisão
29/08/2018 18:50

Juntada de Certidão
27/08/2018 09:49

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA
27/08/2018 09:49

Juntada de Informação de Prevenção.
22/08/2018 16:29

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2018 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006476-31.2016.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Monalisa Domingues Sabino da Silva

Advogado: Aline Dias Milhomem

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2016 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0046676-20.2009.4.01.3300

Bruno Leonardo Mantuano Costa

Fundacao Apoio a Pesquisa Ensino e Assis...

Advogado: Eloadir Pereira da Rocha Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2009 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0046676-20.2009.4.01.3300

Bruno Leonardo Mantuano Costa

Uniao Federal

Advogado: Eloadir Pereira da Rocha Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2012 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1028867-23.2021.4.01.3900

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Fatima da Conceicao Pinheiro de Melo

Advogado: Gabriella Moraes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0011571-21.2019.4.01.3400

Maria Pinheiro da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vanderlei Lima de Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2019 00:00

Exibir Processo