02/09/2022 12:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2022 00:27

Decorrido prazo de TIAGO CORREIA DOMINGUEZ ESTEVES em 25/08/2022 23:59.
08/07/2022 16:22

Juntada de manifestação
06/07/2022 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2022.
06/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027796-96.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027796-96.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: TIAGO CORREIA DOMINGUEZ ESTEVES Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO ALMEIDA CLEMENT OLIVEIRA - BA47940 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TIAGO CORREIA DOMINGUEZ ESTEVES THIAGO ALMEIDA CLEMENT OLIVEIRA - (OAB: BA47940) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 4 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/07/2022 00:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 00:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/06/2020 09:08

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
16/06/2020 09:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/04/2020 01:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
10/03/2020 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/03/2020 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/03/2020 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/03/2020 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
27/02/2020 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2019 15:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/05/2019 20:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/03/2019 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
21/03/2019 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
21/03/2019 14:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/02/2019 14:50

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
20/02/2019 10:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/02/2019 03:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2019 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
05/02/2019 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
05/02/2019 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/01/2019 13:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO - 103ª SESSÃO DE JULGAMENTO - 30.01.2019
21/01/2019 16:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se na pauta da 103ª Sessão de Julgamento a ser realizada dia 30/01/2019.
10/12/2018 11:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/12/2018 11:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/12/2018 13:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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