TRF1 - 0009618-07.2001.4.01.3900

06/06/2022 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

06/06/2022 07:47

Juntada de Informação

06/06/2022 07:47

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

26/05/2022 12:08

Juntada de manifestação

07/05/2022 02:00

Decorrido prazo de JOSE OHANA HALUM JACOB-ESPOLIO em 06/05/2022 23:59.

01/04/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 10:48

Juntada de Certidão

01/04/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 10:48

Proferida decisão interlocutória

31/08/2021 10:23

Juntada de manifestação

26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:46

Decorrido prazo de JOSE OHANA HALUM JACOB-ESPOLIO em 25/03/2021 23:59.

29/01/2021 12:16

Conclusos para decisão

29/01/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 08:16

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 08:16

Juntada de volume

04/11/2020 10:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/09/2018 16:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/09/2018 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/09/2018 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/09/2018 11:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/09/2018 08:15

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

10/08/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

03/08/2018 20:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542321 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

02/08/2018 14:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/07/2018 10:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/06/18 ÀS PÁGINAS 1271/1676

15/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 160

07/06/2018 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/06/2018 14:21

PROCESSO REMETIDO

29/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

11/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/05/2018 PÁGINAS 1227 A 1266.

08/05/2018 14:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018

23/04/2018 17:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/04/2018 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

23/04/2018 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

23/04/2018 10:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461522 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/04/2018 14:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/04/2018 18:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/04/2018 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/03/18 ÀS PÁGINAS 1547/1835

09/03/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. Nº de folhas do processo: 151

01/03/2018 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/02/2018 14:43

PROCESSO REMETIDO

12/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

30/11/2017 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.11.2017 PAGS. 1255 A 1295

27/11/2017 18:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2017

21/05/2013 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/05/2013 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

02/05/2013 18:46

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

21/03/2011 13:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/03/2011 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

21/03/2011 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

18/03/2011 18:48

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES