TRF1 - 1000402-65.2021.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUSINETE PEREIRA DA SILVA

CPF *28.***.*29-92

Advogados

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB: 4130/TO

CPF *67.***.*33-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

UNIAO FEDERAL

COORDENADORIA DE PERICIAS DO MINISTERIO DA ECONOMIA

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS EM PALMAS-TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000402-65.2021.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: LUSINETE PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    O processo está com sentença transitada em julgado.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    Não há pedidos pendentes de apreciação.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

    Os autos devem ser arquivados.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

    Palmas, 30 de junho de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 30/06/2022 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2022 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 21:30

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 09:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2022 00:20

    Decorrido prazo de LUSINETE PEREIRA DA SILVA em 15/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 10:36

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 08:28

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 18/05/2021 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal

  • 17/05/2021 11:14

    Juntada de Informação

  • 15/05/2021 22:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/05/2021 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 13:45

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/05/2021 08:14

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 23:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 08:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 09:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 09:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 09:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 09:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 22:33

    Concedida a Segurança

  • 11/03/2021 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2021 16:26

    Juntada de parecer

  • 03/03/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 09:23

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 11:08

    Decorrido prazo de LUSINETE PEREIRA DA SILVA em 01/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 00:42

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 25/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO em 23/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 02:16

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO em 23/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 02:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 21:47

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/02/2021 21:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 15:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/02/2021 15:01

    Juntada de diligência

  • 04/02/2021 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 16:28

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/02/2021 16:28

    Juntada de diligência

  • 04/02/2021 13:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2021 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/02/2021 10:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/02/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 12:21

    Juntada de emenda à inicial

  • 25/01/2021 01:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2021 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 15:30

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 15:11

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 22/01/2021 15:11

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/01/2021 14:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/01/2021 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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