TRF1 - 0012920-46.2002.4.01.3500

05/04/2022 10:36

Conclusos para decisão

05/04/2022 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

14/04/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATALAO em 13/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

27/02/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

24/02/2021 00:00

Intimação

23/02/2021 13:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/02/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 00:49

Juntada de Certidão de processo migrado

21/01/2021 00:49

Juntada de volume

21/01/2021 00:48

Juntada de volume

21/01/2021 00:48

Juntada de volume

21/01/2021 00:47

Juntada de volume

05/11/2020 14:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 13:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 626837

15/02/2018 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/09/2014 09:38

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 626837

15/09/2014 09:37

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

11/09/2014 07:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/09/2014 07:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/08/2014 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

17/07/2014 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/07/2014 10:56

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/03/2013 08:04

IDENTIFICACAO DE ACERVO

13/12/2012 17:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

13/12/2012 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/12/2012 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/07/2010 23:10

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

05/03/2009 15:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/02/2009 17:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 577769

09/02/2009 12:04

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

02/12/2008 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2118675 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

28/11/2008 16:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/11/2008 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

21/11/2008 15:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

14/11/2008 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/11/2008 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

31/10/2008 20:36

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

02/05/2008 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/05/2008 15:11

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/04/2008 12:54

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RE

28/03/2008 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

25/02/2008 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/02/2008 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/02/2008 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1958332 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

12/02/2008 11:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

14/01/2008 13:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

14/01/2008 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/11/2007 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 14/11/2007 - SEÇÃO 2 PAGS 81/108.

09/11/2007 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 14/11/2007. Nº de folhas do processo: 696. Destino: ARM. 16-H

07/11/2007 18:20

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM. 21-N

30/10/2007 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-F

30/10/2007 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

31/08/2007 10:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 30/08/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/08/2007

07/08/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/08/2007 11:26

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/08/2007 ÀS 9 HORAS

29/06/2007 13:48

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

29/06/2007 12:57

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 22/06/2007

12/06/2007 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

11/06/2007 07:33

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 12/06/2007. Teor do despacho : 05H

05/06/2007 10:30

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

04/06/2007 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1846673 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/06/2007 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 28/B

01/06/2007 17:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

29/05/2007 15:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/05/2007 15:18

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/05/2007 15:30

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 14/05/2007 - SEÇÃO 2 - PÁGS. 173/181.

08/05/2007 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 14/05/2007. Nº de folhas do processo: 679. Destino: ARM. 19-D.

03/05/2007 18:49

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM: 21 CHÃO

24/04/2007 15:22

PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO Para: 8ª TURMA

28/03/2007 09:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 28/03/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2007

13/03/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação do INSS e não conheceu da remessa oficial

06/03/2007 14:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 02/03/2007

27/02/2007 11:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2007

30/06/2006 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR

30/06/2006 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO