08/02/2023 07:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2023 07:06

Juntada de Informação
08/02/2023 07:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2023 23:59.
01/12/2022 12:09

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 12:09

Outras Decisões
29/11/2022 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/11/2022 16:31

Conclusos para admissibilidade recursal
24/11/2022 13:17

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/09/2022 18:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2022 18:34

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO FONTENELE MOURA em 29/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:42

Publicado Intimação em 05/08/2022.
04/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência Via Sistema PJe PROCESSO: 1001307-72.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: FRANCISCO FONTENELE MOURA FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao pedido de uniformização de jurisprudência interposto.

Manaus, 02/08/2022.

GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor do Nutur AM/RR
03/08/2022 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO FONTENELE MOURA em 01/08/2022 23:59.
11/07/2022 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2022.
05/07/2022 10:41

Juntada de petição intercorrente
02/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1001307-72.2021.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: FRANCISCO FONTENELE MOURA Advogados do(a) RECORRIDO: LADY MILENA LIMA FERREIRA - AM14038-A, RAFAEL DE CARVALHO BARROS - AM16112-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
30/06/2022 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 21:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
29/06/2022 15:32

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
25/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
23/06/2022 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:33

Incluído em pauta para 29/06/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 1ª Relatoria.
11/05/2022 09:26

Conclusos para julgamento
11/05/2022 09:06

Recebidos os autos
11/05/2022 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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