11/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/09/2025 20:14

Juntada de Petição
08/08/2025 16:23

Juntada de Petição
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
08/05/2025 11:52

Decisão interlocutória
07/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:02

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/07/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILVA FATIMA FONSECA MESQUITA em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/06/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 09:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.
07/04/2024 23:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 21:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 16:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 16:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/02/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2023 23:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/11/2023 08:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/11/2023 08:07

Recebidos os autos
13/11/2023 08:07

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
13/11/2023 08:07

Juntado(a) - Juntada de Informação
13/11/2023 08:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/11/2023 08:07

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
11/11/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 31/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/10/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 12:41

Juntado(a) - Provimento por decisão monocrática
15/08/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/06/2023 16:43

Juntado(a) - Petição Inicial
21/06/2023 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:15

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
21/06/2023 17:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
21/06/2023 17:15

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
21/06/2023 17:15

Juntado(a) - Juntada de volume
21/06/2023 17:15

Juntado(a) - Volume
30/06/2022 00:00

Intimação

2009.38.03.703078-2 RECURSO INOMINADO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : A decisão que determinou o sobrestamento dos presentes autos fundamentou-se na determinação de suspensão contida no RE 1.014.286 - Tema 942.

No entanto, a matéria contravertida neste feito - possibilidade de conversão de tempo especial em comum para fins de contagem recíproca (migração da iniciativa privada/CLT para serviço público/estatutário) - é objeto do PUIL n. 240, que se encontra pendente de julgamento1.

Assim, mantenho a suspensão do feito até o julgamento definitivo da matéria.

Intimem-se.
22/09/2014 10:06

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
10/09/2014 15:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/08/2014 07:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/08/2014 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/08/2014 16:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2014 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/06/2014 13:18

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2014 13:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/06/2014 15:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/06/2014 11:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/06/2014 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ADV DO AUTOR
23/06/2014 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/03/2014 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/03/2014 16:09

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/02/2014 13:04

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/02/2014 13:04

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/02/2014 13:04

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2014 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - ufu e inss
22/11/2013 12:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2013 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
06/11/2013 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/11/2013 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - P/INSS E UFU - DA DECISAO
22/10/2013 14:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/10/2013 09:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/10/2013 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/08/2013 12:09

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
19/08/2013 12:09

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
19/08/2013 12:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/08/2013 12:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
29/07/2013 15:15

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2013 15:14

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
29/07/2013 15:13

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2013 12:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/05/2013 10:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/05/2013 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/05/2013 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/12/2012 18:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/12/2012 18:41

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/12/2012 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/11/2012 10:26

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2012 10:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/11/2012 16:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/10/2012 07:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
17/10/2012 07:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
08/10/2012 13:12

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
23/05/2012 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/05/2012 13:23

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO - (2ª) oficio 236/2012/JEF/UDI para COGER
18/05/2012 13:22

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO - oficio pagto perito
06/02/2012 15:23

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/02/2012 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/01/2012 09:00

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/01/2012 08:59

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/12/2011 15:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/11/2011 12:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
03/11/2011 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
25/10/2011 13:47

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO - HOSP DO CÂNCER DE UBERLÂNDIA
25/10/2011 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INSS
25/10/2011 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - UFU
25/10/2011 13:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/10/2011 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL
25/10/2011 13:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/10/2011 13:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/10/2011 14:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
30/08/2011 13:09

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/08/2011 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/08/2011 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
18/08/2011 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
18/08/2011 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
18/08/2011 13:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/08/2011 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
17/05/2011 14:04

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/05/2011 14:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/05/2011 11:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/05/2011 09:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/05/2011 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
03/03/2011 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - CRIAÇÃO DA 4ª VARA FEDERAL - JEF EM 25/03/2011
03/03/2011 15:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/03/2011 15:11

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
03/03/2011 15:11

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO PROCEDE A DEVOLUÇÃO DO PROCESSO
03/03/2011 15:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/01/2011 15:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/11/2010 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
22/11/2010 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
04/11/2010 17:30

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/11/2010 17:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/10/2010 18:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/10/2010 12:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE
25/10/2010 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2010 14:50

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/10/2010 14:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/10/2010 14:54

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/10/2010 09:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/10/2010 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
01/10/2010 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/07/2010 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/07/2010 12:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/05/2010 18:05

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2010 17:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/04/2010 12:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
12/04/2010 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
24/03/2010 12:45

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
24/03/2010 12:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/03/2010 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
08/10/2009 17:46

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - (2ª)
08/10/2009 17:46

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
25/09/2009 11:11

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - (2ª)
27/08/2009 18:23

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - UFU
20/08/2009 10:43

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - INSS E UFU
22/06/2009 11:58

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
22/06/2009 11:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/06/2009 18:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/06/2009 16:35

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
08/06/2009 15:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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