TRF1 - 1000548-51.2021.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 15:35
Arquivado Definitivamente
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10/08/2022 15:35
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/07/2022 14:41
Juntada de Certidão de julgamento
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21/07/2022 10:23
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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15/07/2022 19:27
Declarado competetente o Juízo Suscitado - 5º Vara Federal Juizado Especial Federal da Seção Judiciária da Bahia.
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15/07/2022 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/07/2022 00:36
Publicado Intimação de pauta em 06/07/2022.
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06/07/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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05/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA O processo nº 1000548-51.2021.4.01.9330 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
04/07/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 12:05
Incluído em pauta para 15/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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11/05/2022 09:52
Conclusos para julgamento
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05/05/2022 17:16
Juntada de parecer
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04/05/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/05/2022 14:14
Juntada de Certidão
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04/05/2022 14:10
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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14/12/2021 16:31
Outras Decisões
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13/12/2021 14:42
Conclusos para decisão
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13/12/2021 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
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