TRF1 - 0002931-50.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Advogados

FLAVIA DUTRA MOTTA CEDRO

OAB: 37886/BA

CPF *08.***.*43-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SIDIO MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *37.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:17

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO DESCONHECIDO em 18/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 13:24

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2022 13:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/07/2022 15:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002931-50.2010.4.01.3301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO:PROPRIETARIO DESCONHECIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPRIETARIO DESCONHECIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 1 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/07/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/07/2022 11:45

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 17:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/02/2021 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/11/2020 12:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 06/11/2020 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 27/01/2020 17:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 17/12/2019 12:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/12/2019 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2019 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/10/2019 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/07/2019 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/07/2019 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 27/06/2019

  • 27/06/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2019 17:49

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO PERITO

  • 30/01/2019 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 15:15

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 23/10/2018 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2018 16:04

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2018 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/09/2018 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CURADORA NOMEADA

  • 03/09/2018 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/07/2018 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/07/2018 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/06/2018 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 03/04/2018.

  • 02/04/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/03/2018 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2018 18:33

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 26/03/2018 18:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2017 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/06/2017 11:38

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/06/2017 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMADO O PERITO EM SECRETARIA E EFETIVADA CARGA DOS AUTOS

  • 08/05/2017 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 27/04/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PERITO PEDE PRORRROGAÇÃO PRAZO

  • 29/08/2016 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 18:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 17/08/2016 19:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 08/08/2016 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADAS PETICOES - DA EXPROPRIANTE E DO PERITO.

  • 03/05/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 02/05/2016

  • 29/04/2016 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/04/2016 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/04/2016 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2016 18:09

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/03/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/03/2015 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2015 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 04/12/2014

  • 01/12/2014 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2014 14:09

    CURADOR: SUBSTITUIDO

  • 01/12/2014 14:09

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 01/12/2014 14:08

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/11/2014 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2014 19:23

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2014 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/01/2014 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/10/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/10/2013 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENC P/EXPED MAND INT CURADOR

  • 08/07/2013 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 19/06/2013

  • 17/06/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 17/06/2013

  • 05/06/2013 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2013 17:26

    REPLICA APRESENTADA

  • 09/04/2013 17:35

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 19/03/2013 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/03/2013 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO/E-PROC

  • 07/11/2012 16:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/10/2012 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/09/2012 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/09/2012 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2012 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2012 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2012 16:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/03/2012 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇAO

  • 28/09/2011 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLIC EDJF1 DE 09/08/2011-FLS.468/472

  • 05/08/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/08/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/08/2011 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/08/2011 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/08/2011 13:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/03/2011 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2011 14:30

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/03/2011 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2011 17:18

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2011 17:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2011 17:35

    INICIAL AUTUADA

  • 20/01/2011 20:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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