TRF1 - 0025101-49.2006.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME

CNPJ: 01.594.589/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 02:40

    Decorrido prazo de COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 14:35

    Juntada de manifestação

  • 19/09/2022 00:19

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0025101-49.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 15/09/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 11:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2022 18:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 18:46

    Declarada decadência ou prescrição

  • 02/09/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 02:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 12:38

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 23:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 00:19

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 00:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0025101-49.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 7 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/07/2022 01:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 01:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 01:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 19:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/06/2012 11:46

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 25/06/2012 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2012 12:34

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2012 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/06/2012 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2012 12:30

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2012 11:55

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 30/11/2011 10:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/11/2011 13:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/11/2011 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2011 17:55

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2011 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2011 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2011 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2011 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2011 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/01/2011 09:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/06/2010 10:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2010 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2010 15:28

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2009 19:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 26/01/2009 19:38

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2008 15:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C 45

  • 13/10/2008 15:26

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/10/2008 15:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 10:01

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 35

  • 09/09/2008 10:01

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 04/06/2008 08:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/04/2008 15:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 09/04/2008 15:37

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 24/03/2008 14:54

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

  • 14/03/2008 12:53

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 14/03/2008 12:49

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/03/2008 16:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO 5-2

  • 08/02/2008 08:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 08/02/2008 08:55

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 04/12/2007 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2007 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/10/2007 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 09/10/2007 12:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 09/10/2007 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2007 12:24

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2007 17:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2007 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2007 17:34

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2007 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2007 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM P ETIÇÃO

  • 17/05/2007 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 16/05/2007 12:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2007 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2007 17:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2007 17:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO

  • 18/01/2007 18:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2006 14:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2006 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2006 11:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2006 11:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2006 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2006 18:34

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2006 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 14:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/08/2006 15:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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