TRF1 - 0001656-97.2014.4.01.3310
1ª instância - Eunapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 08:03
Decorrido prazo de NORA RABELO em 04/08/2022 23:59.
-
23/06/2022 11:36
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2022 08:33
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2022 04:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2022.
-
22/06/2022 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
21/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0001656-97.2014.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORA RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
EUNÁPOLIS, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) -
20/06/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 17:46
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/06/2022 17:46
Juntada de volume
-
23/03/2022 11:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/07/2021 11:20
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 104 SSJEUS
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20/07/2021 11:19
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/01/2020 14:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/01/2020 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/01/2020 15:03
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/11/2019 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 022654
-
22/11/2019 09:11
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
18/11/2019 17:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/09/2019 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
09/09/2019 16:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
19/08/2019 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/08/2019 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 019687
-
24/07/2019 09:48
CARGA: RETIRADOS PGF - PGF
-
18/07/2019 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
27/05/2019 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/05/2019 11:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/05/2019 19:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2019 16:59
Conclusos para despacho
-
16/05/2019 16:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
03/04/2019 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
01/04/2019 13:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
28/03/2019 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/03/2019 16:47
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
27/11/2018 12:36
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
22/11/2018 19:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
05/09/2018 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
30/08/2018 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
30/08/2018 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
30/08/2018 08:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 6993
-
27/08/2018 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 006993
-
15/08/2018 09:16
CARGA: RETIRADOS PGF
-
10/08/2018 13:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
10/08/2018 13:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/06/2018 13:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 003689
-
08/06/2018 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 003689
-
25/05/2018 17:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/05/2018 14:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)
-
07/05/2018 12:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/05/2018 12:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/04/2018 17:32
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
23/04/2018 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 297883
-
20/02/2018 15:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
05/02/2018 15:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
06/12/2017 13:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FL. 222-MANDADO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2017 14:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/11/2017 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2017 15:56
Conclusos para despacho
-
28/11/2017 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/11/2017 15:46
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/09/2017 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/09/2017 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 291074
-
18/08/2017 08:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/08/2017 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
-
09/08/2017 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
11/07/2017 13:43
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
11/07/2017 13:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/07/2017 15:43
Conclusos para despacho
-
26/05/2017 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/04/2017 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 285991
-
17/04/2017 12:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/03/2017 16:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/03/2017 16:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/02/2017 11:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/10/2016 14:59
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO - FLS. 197/198
-
06/10/2016 09:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4954
-
05/10/2016 14:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/10/2016 14:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/10/2016 16:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/10/2016 15:59
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DEVOLVIDO CARTA PRECATÓRIA
-
16/09/2016 13:42
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL. FL.189 - RECIBO DE LEITURA REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 4348/2016 À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.
-
14/09/2016 14:04
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL - CARTA PRECATÓRIA N. 4348/2016 À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.
-
29/08/2016 14:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4348
-
18/08/2016 16:02
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
12/08/2016 16:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/08/2016 14:40
Conclusos para despacho
-
19/07/2016 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/07/2016 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-275877
-
08/07/2016 08:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/07/2016 11:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/07/2016 11:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/07/2016 16:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
20/04/2016 17:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/04/2016 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/04/2016 17:10
Conclusos para despacho
-
14/03/2016 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/03/2016 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 271986
-
04/03/2016 08:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/02/2016 14:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/02/2016 14:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/11/2015 12:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
06/10/2015 14:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3133
-
10/09/2015 12:40
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
10/09/2015 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/09/2015 10:47
Conclusos para despacho
-
08/09/2015 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/09/2015 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2015 09:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/08/2015 13:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/08/2015 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2015 12:14
Conclusos para despacho
-
19/06/2015 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/06/2015 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 263927
-
05/06/2015 09:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/05/2015 16:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/05/2015 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/05/2015 10:43
Conclusos para despacho
-
07/05/2015 16:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
17/03/2015 10:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
17/03/2015 10:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
22/01/2015 12:09
CitaçãoORDENADA
-
21/01/2015 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/12/2014 19:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 256807
-
24/10/2014 18:09
CARGA: RETIRADOS PGF
-
21/10/2014 11:37
CitaçãoORDENADA
-
29/08/2014 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/08/2014 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 252674
-
25/08/2014 18:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/08/2014 10:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/08/2014 10:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/08/2014 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES JUNTADAS
-
18/08/2014 14:06
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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13/08/2014 15:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/07/2014 14:28
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
24/07/2014 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2014 11:13
Conclusos para despacho
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23/07/2014 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/07/2014 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 250947
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17/07/2014 17:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/07/2014 14:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/07/2014 14:31
OFICIO EXPEDIDO - OF/SEC/636/2014-REQUISITA INF. À SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN/BA
-
16/07/2014 09:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - REGISTRO N. 00004.2014.00013310.1.00482/00033
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10/07/2014 13:37
Conclusos para decisão
-
27/06/2014 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/06/2014 09:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/06/2014 09:27
INICIAL AUTUADA
-
18/06/2014 14:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2014
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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