17/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: JOSE RIBAMAR SILVA TRAJANO Advogado do(a) APELADO: JULLIO WESLLEY LEITAO BEZERRA - RR891 O processo nº 0002106-18.2016.4.01.4200 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-11-2023 a 20-11-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 9 (nove) dias úteis, com início no dia 07/11/2023, às 9h, e encerramento no dia 20/11/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
28/09/2022 17:06

Conclusos para decisão
28/09/2022 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA TRAJANO em 04/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - TERCEIRA TURMA
21/07/2022 12:39

Juntada de Certidão de processo migrado
05/07/2022 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.
05/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002106-18.2016.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002106-18.2016.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR SILVA TRAJANO Advogado do(a) APELADO: JULLIO WESLLEY LEITAO BEZERRA - RR891 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR SILVA TRAJANO JULLIO WESLLEY LEITAO BEZERRA - (OAB: RR891) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/07/2022 22:41

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado
01/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:11

Juntada de Certidão de processo migrado
01/07/2022 10:05

Juntada de volume
23/06/2022 15:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/05/2022 13:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2022 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/04/2022 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/04/2022 12:38

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
05/12/2019 14:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2019 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
04/12/2019 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
04/12/2019 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
04/12/2019 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
03/12/2019 10:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2019 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
02/12/2019 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
02/12/2019 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842424 PARECER (DO MPF)
02/12/2019 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
22/11/2019 07:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/11/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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