TRF1 - 1002440-91.2018.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSUE BENGTSON

CPF *96.***.*04-68

Advogados

GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES

CPF *37.***.*05-53

VALTER FERNANDO SILVA DE ALMEIDA

OAB: 21556/PA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2022 08:02

    Decorrido prazo de JOSUE BENGTSON em 21/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:57

    Decorrido prazo de JOSUE BENGTSON em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:57

    Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 11/07/2022 23:59.

  • 10/07/2022 12:14

    Juntada de manifestação

  • 10/07/2022 11:51

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1002440-91.2018.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: JOSUE BENGTSON Advogados do(a) APELANTE: GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES - PA14537, VALTER FERNANDO SILVA DE ALMEIDA - PA21556 APELADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Belém, data da assinatura eletrônica. (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE)

  • 04/07/2022 12:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2022 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 14:13

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 24/05/2021 19:53

    Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal

  • 28/03/2021 15:18

    Juntada de manifestação

  • 30/01/2021 11:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/01/2021 11:37

    Juntada de diligência

  • 28/01/2021 14:22

    Juntada de Informação

  • 28/01/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2020 10:02

    Juntada de Informação.

  • 25/06/2020 11:04

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2020 01:26

    Decorrido prazo de JOSUE BENGTSON em 16/06/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 23:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/05/2020 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2020 17:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2020 17:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2020 17:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2020 18:06

    Concedida a Segurança

  • 25/11/2019 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2019 05:24

    Decorrido prazo de JOSUE BENGTSON em 13/11/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 19:10

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2019 09:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2019 09:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2019 17:54

    Outras Decisões

  • 11/07/2019 14:02

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 14:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2019 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 15:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/06/2019 11:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2019 11:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2019 08:12

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/06/2019 23:59:59.

  • 12/05/2019 22:00

    Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 09/05/2019 23:59:59.

  • 05/05/2019 13:36

    Juntada de manifestação

  • 02/05/2019 18:22

    Juntada de diligência

  • 02/05/2019 18:22

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/05/2019 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/04/2019 15:46

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2019 15:23

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2019 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2019 15:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2019 15:24

    Outras Decisões

  • 23/04/2019 15:43

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 14:56

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2019 14:32

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 21:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2019 05:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/03/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 00:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2019 15:55

    Decorrido prazo de JOSUE BENGTSON em 18/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 10:05

    Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 11/02/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 16:58

    Juntada de diligência

  • 21/01/2019 16:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/01/2019 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/01/2019 14:53

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/01/2019 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2019 11:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2019 11:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2019 11:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2019 19:05

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/01/2019 13:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2018 01:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/11/2018 23:59:59.

  • 09/11/2018 12:57

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 01:46

    Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 06/11/2018 23:59:59.

  • 19/10/2018 15:35

    Juntada de Informações prestadas

  • 19/10/2018 08:44

    Juntada de diligência

  • 19/10/2018 08:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/10/2018 00:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/10/2018 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2018 16:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2018 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2018 09:36

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 15:46

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto

  • 27/08/2018 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 09:41

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 09:41

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2018 16:38

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 06/08/2018 16:37

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2018 13:25

    Declarada incompetência

  • 31/07/2018 18:16

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2018 18:15

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2018 18:15

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2018 08:32

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 30/07/2018 08:32

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/07/2018 20:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/07/2018 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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