27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:58

Decisão interlocutória
29/04/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:30

Juntada de Petição
14/11/2024 10:04

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
17/10/2024 13:19

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 16:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 16:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/10/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 16:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/08/2024 13:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 13:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/04/2024 18:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/04/2024 08:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 18:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 18:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
20/12/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/11/2023 14:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/11/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/06/2023 10:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/06/2023 23:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/05/2023 16:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/05/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
22/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/05/2023 19:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/05/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 14:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/05/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/03/2023 19:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
10/03/2023 17:55

Juntado(a) - Juntada de volume
10/03/2023 14:01

Juntado(a) - Petição Inicial
04/11/2022 10:41

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
04/11/2022 10:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
10/08/2022 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juíza exarou : "Decide a Turma, por unanimidade, em questão de ordem, em modificar a decisão questionada para dar provimento ao recurso inominado do INSS, alterando-se a sentença recorrida para reconhecer como comum, e não especial, os tempos de serviço/contribuição do autor de 0327/09/2007 a 09/10/2008, 23/03/2010 a 29/12/2010, 03/01/2011 a 29/11/2011, 10/04/2012 a 27/12/2012, 11/03/2013 a 17/12/2013 e de 11/03/2014 a 27/11/2014".
05/07/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14/07/2022, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

O link será enviado na noite anterior à data da sessão de julgamento.
03/03/2016 16:11

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
25/02/2016 10:31

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
23/02/2016 14:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/02/2016 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/02/2016 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/02/2016 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/02/2016 14:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2016 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/02/2016 14:25

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
26/01/2016 18:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/01/2016 08:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
14/01/2016 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/12/2015 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/12/2015 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
25/11/2015 15:10

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
09/11/2015 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
03/11/2015 14:55

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
13/10/2015 16:01

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/09/2015 09:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
17/09/2015 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
11/09/2015 12:32

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2015 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/09/2015 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
26/08/2015 09:37

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/08/2015 10:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
03/08/2015 13:39

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/07/2015 14:52

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
28/07/2015 14:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULOS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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