26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0031386-63.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO ELIAS, PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
31/08/2022 00:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:39

Decorrido prazo de PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ELIAS em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.
09/07/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031386-63.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EUSTAQUIO ELIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO SAMPAIO RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP203989 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RODRIGO SAMPAIO RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: SP203989) JOSE EUSTAQUIO ELIAS RODRIGO SAMPAIO RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: SP203989) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 7 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
07/07/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 07:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/03/2015 17:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2015 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/03/2015 15:27

Conclusos para despacho
30/10/2014 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/10/2014 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2014 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/10/2014 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/10/2014 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2014 18:54

Conclusos para despacho
18/02/2013 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2013 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2013 16:59

Conclusos para despacho
04/02/2013 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
04/02/2013 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/02/2013 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2013 07:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2013 16:11

Conclusos para despacho
02/12/2011 15:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
02/12/2011 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2011 17:00

Conclusos para despacho
24/11/2011 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2011 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2011 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/2011 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/06/2011 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2011 16:47

Conclusos para despacho
03/02/2010 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2010 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2010 15:30

Conclusos para despacho
03/12/2009 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/12/2009 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2009 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/09/2009 16:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2009 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/09/2009 16:34

Conclusos para despacho
17/09/2009 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
17/09/2009 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2009 16:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
21/08/2009 12:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
19/06/2009 12:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
18/06/2009 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2008 14:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/11/2008 14:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 17:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
24/06/2008 08:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B
24/06/2008 08:34

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
12/06/2008 15:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
12/06/2008 15:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
21/05/2008 16:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZAÇÃO
02/04/2008 14:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
02/04/2008 14:39

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
08/08/2007 12:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
08/08/2007 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2007 15:33

Conclusos para despacho
30/07/2007 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FAX DO TRF1
26/06/2007 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/05/2007 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
15/05/2007 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2007 16:38

Conclusos para despacho
08/05/2007 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2007 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/03/2007 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
13/02/2007 14:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2007 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/12/2006 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/11/2006 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO
04/10/2006 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/09/2006 14:44

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
14/09/2006 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2006 12:28

Conclusos para despacho
04/09/2006 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO
28/08/2006 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISAO PROFERIDA EM AGRAVO
15/08/2006 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/08/2006 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/08/2006 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/08/2006 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
25/07/2006 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
17/07/2006 11:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2006 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2006 10:10

Conclusos para decisão
13/02/2006 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA
20/01/2006 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/11/2005 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/09/2005 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/08/2005 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
31/08/2005 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/08/2005 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/07/2005 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/07/2005 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2005 16:42

Conclusos para despacho
17/06/2005 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/06/2005 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/05/2005 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/05/2005 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/05/2005 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/05/2005 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2005 10:18

Conclusos para decisão
05/04/2005 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/03/2005 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/03/2005 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2005 11:39

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
07/03/2005 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2005 17:33

Conclusos para despacho
29/11/2004 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
04/11/2004 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/10/2004 18:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/09/2004 08:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/07/2004 10:37

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/07/2004 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2004 13:54

Conclusos para despacho
19/05/2004 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
14/10/2003 09:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/10/2003 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2003 13:03

Conclusos para despacho
10/10/2003 11:31

INICIAL AUTUADA
22/09/2003 10:50

INICIAL AUTUADA
16/09/2003 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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